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Dispensa nº AA-004/2026Recebendo propostas

Adesão a ata de registro de preços nº 09/2026_são bernardo/ma - processo administrativo: 7466/2026.objeto contratual. contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de saúde, destinados à realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos em regime de mutirão, visando à redução da demanda reprimida do sistema único de saúde (sus) e ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de codó/ma.

MUNICIPIO DE CODO · Codó/MA

Valor estimado
R$ 3.677.327,75
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O que estão comprando
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026_SÃO BERNARDO/MA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7466/2026.OBJETO CONTRATUAL. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADOS À…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma portaldecomprascodo.com.br, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026_SÃO BERNARDO/MA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7466/2026.OBJETO CONTRATUAL. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE MUTIRÃO, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CODÓ/MA.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma portaldecomprascodo.com.br, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma portaldecomprascodo.com.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026_SÃO BERNARDO/MA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7466/2026.OBJETO CONTRATUAL. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE MUTIRÃO, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CODÓ/MA.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 3.677.327,75
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE CODO
CNPJ do órgão
06.104.863/0001-95
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA
Processo
7466/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
06104863000195-1-000107/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE CODO, em Codó (MA), publicou dispensa nº AA-004/2026 para adesão a ata de registro de preços nº 09/2026_são bernardo/ma - processo administrativo: 7466/2026.objeto contratual. O valor total estimado é de R$ 3,7 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06104863000195-1-000107/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).