Pular para o conteúdo

A sua empresa pode participar deste edital?

Grátis, pelo CNPJ: o que você já atende e o que falta, item por item. Sem cadastro.

Sem conta, sem cartão, sem cadastro. Dados públicos da Receita Federal.

Não era este edital? Ache os da sua empresa →
Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 70.839?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

  • Situação na Receita
  • Requisitos que ela atende
  • O principal ponto de atenção

Sem conta, sem cartão, sem cadastro. Dados públicos da Receita Federal.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou inexigibilidade nº 194/2026 para Contratação de 1 (uma) assinatura corporativa/institucional da plataforma online Jusbrasil, com capacidade para garantir até 50 (cinquenta) acessos simultâneos de usuários ativos. O valor total estimado é de R$ 70,8 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06170517000105-1-000087/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de 1 (uma) assinatura corporativa/institucional da plataforma online Jusbrasil, com capacidade para garantir até 50 (cinquenta) acessos simultâneos de usuários ativos.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 70.839,00
Valor homologado
R$ 70.839,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
2025.0.000012327-7
Nº de controle PNCP
06170517000105-1-000087/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    20/jul/2026 às 13:50 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
06.170.517/0001-05
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Rio de Janeiro · além deste

Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.