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Valor estimado

R$ 17.848.129,04

O que o edital exige

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20 itens

Apresentar garantia de proposta no valor de 1% do valor da licitação.
Ver no edital, p. 3
Apresentar declaração de conhecimento das informações e condições locais.
Ver no edital, p. 2
Apresentar registro ou inscrição no CREA da sede da empresa e visto do CREA-MA se sediada em outra região.
Ver no edital, p. 2
Apresentar atestado de capacidade técnica profissional acompanhado de CAT registrada no CREA.
Ver no edital, p. 2
Comprovar vínculo empregatício dos profissionais exigidos mediante cópia do Contrato de Trabalho ou Ficha de Registro de Empregados.
Ver no edital, p. 3
Apresentar declaração de que as propostas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 28
Apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 31
Apresentar declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 31

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM, em Pindaré-Mirim (MA), publicou concorrência - eletrônica nº 13/2026 para Registro de preço para Contratação de empresa especializada na solução integrada de implantação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica nas edificações públicas municipais de Pindaré Mirim – MA. O valor total estimado é de R$ 17,8 milhões. A contratação consta como revogada no PNCP e não recebe mais propostas (o prazo publicado era 22 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília)). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06189344000177-1-000077/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de preço para Contratação de empresa especializada na solução integrada de implantação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica nas edificações públicas municipais de Pindaré Mirim – MA

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona sistema de gestão/informatizado e implantação de sistema. · Classificado como Energia porque o objeto menciona energia. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 17.848.129,04
Situação: Revogada
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 47/2026
Nº de controle PNCP: 06189344000177-1-000077/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Abertura das propostas
01/out/2026 às 00:00 · já passou
Publicado no PNCP
02/out/2026 às 17:39 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM
CNPJ: 06.189.344/0001-77
Unidade compradora: Secretaria Municipal de Administração
Local: Pindaré-Mirim – Maranhão

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “22 - Edital SRP-CE 13.2026 SISTEMA ENERGIA SOLAR” (50 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada na solução integrada de implantação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica nas edificações públicas municipais de Pindaré Mirim – MA.
“Registro de preço para Contratação de empresa especializada na solução integrada de implantação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica nas…” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 17.848.129,04.
“R$ 17.848.129,04 (dezessete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e quatro centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública está marcada para 22 de outubro de 2026, às 14:00, horário de Brasília.
“DATA: 22 de outubro de 2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço, com forma de adjudicação global e modo de disputa aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
A habilitação jurídica é comprovada mediante apresentação de documentação específica.
“A HABILITAÇÃO JURÍDICA será comprovada, mediante a apresentação da seguinte documentação:” — pág. 28
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada mediante apresentação de documentos específicos.
“A REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:” — pág. 28
Qualificação técnica · 6 pontos
A qualificação técnica é comprovada mediante apresentação de documentos específicos.
“A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA , que será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:” — pág. 30
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
A habilitação econômico-financeira é comprovada mediante apresentação de documentos específicos.
“HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, que será comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos:” — pág. 29
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência/Projeto Básico, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência/Projeto Básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme…” — pág. 12
Entrega e execução · 6 pontos
O edital estabelece que o objeto será recebido provisoriamente de forma sumária no ato da entrega ou execução, juntamente com a nota fiscal.
“O objeto será recebido provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega ou execução, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente,…” — pág. 34
Penalidades · 6 pontos
O edital estabelece que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da…” — pág. 17
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório.
“Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste…” — pág. 18
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o compõem, incluindo Termo de Referência, Projeto Básico, Modelo de Proposta de Preços, Minuta da Ata de Registro de Preços e Minuta do Termo de Contrato.
“Anexo I Termo de Referência Anexo II Projeto Básico Anexo III Modelo de Proposta de Preços Anexo IV Minuta da Ata de Registro de Preços Anexo V Minuta do…” — pág. 19

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

22 - Edital SRP-CE 13.2026 SISTEMA ENERGIA SOLAREdital Baixar PNCP
7 PROJETO BASICOxxProjeto BásicoPNCP
TERMO-DE-REVOGACAOOutros DocumentosPNCP
publicacao termo de revogacaoOutros DocumentosPNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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