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Número do órgão:
116/2026
ID da contratação PNCP
06554869000164-1-000129/2026

MUNICIPIO DE TERESINA, em Teresina (PI), publicou dispensa nº 116/2026 para O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição pronta tipo “quentinha” com finalidade de atender as necessidades da Divisão de Cadastro Imobiliário da Sec…. O valor total estimado é de R$ 29 mil e as propostas seguem abertas até 6 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06554869000164-1-000129/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição pronta tipo “quentinha” com finalidade de atender as necessidades da Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. 1.2. A contratação tem caráter transitório, com execução limitada ao período de 03 de novembro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027, em razão de demanda sazonal e de prazo delimitado.

Informações complementares

2.1. A contratação visa assegurar o fornecimento de refeições prontas, tipo “quentinha”, aos servidores da Divisão de Cadastro Imobiliário (DCI) da SEMF que permanecem em atividade no turno da tarde, em jornada estendida, especialmente no período subsequente à entrega dos carnês do IPTU/TCRD/COSIP/2026, quando as atividades administrativas e o atendimento ao contribuinte se intensificam. 2.2. O fornecimento de alimentação no ambiente institucional é medida de caráter operacional e de suporte à execução das atividades administrativas, e não benefício pessoal. Contribui para: a manutenção da continuidade e da regularidade dos fluxos de trabalho da DCI; a preservação da eficiência administrativa e da capacidade operacional da unidade; a redução de interrupções e de deslocamentos durante o expediente estendido.

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona refeições. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 29.047,90
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
00043.070134/2026-34
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
06554869000164-1-000129/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    31/out/2026 às 21:22 · já passou

  2. Abertura das propostaspróximo

    03/nov/2026 às 08:00

  3. Fim das propostas

    06/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
06.554.869/0001-64
Unidade compradora
CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas (previsto)
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 29.047,90

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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