Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, co…

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Valor estimado

R$ 130.140,00

O que o edital exige

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20 itens

O licitante deve apresentar, no cadastramento da proposta inicial, comprovação de garantia de 1% do valor estimado para a contratação.
Ver no edital, p. 4
A garantia de proposta deve ser emitida até a data e horário do cadastro da proposta inicial e anexada na plataforma até o início da sessão de disputa, sob pena de desclassificação.
Ver no edital, p. 4
A garantia de proposta pode ser oferecida nas modalidades caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
Ver no edital, p. 4
Optando por caução em dinheiro, o licitante deve apresentar comprovante de depósito bancário em nome da Câmara Municipal de Várzea Alegre.
Ver no edital, p. 5
Na modalidade seguro-garantia, o licitante deve comprovar a apólice ou documento hábil expedido pela seguradora, com vigência mínima de 60 dias.
Ver no edital, p. 5
Na fiança bancária, o documento deve constar beneficiário, objeto, valor de 1% do valor estimado da proposta e prazo de validade de 60 dias.
Ver no edital, p. 5
A proposta inicial deve indicar a especificação do objeto, a marca dos itens e, para serviços, o termo 'Próprio(a)'.
Ver no edital, p. 4
A proposta inicial deve conter preço unitário de cada item e global do lote, em algarismos, com no máximo 2 casas decimais.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - CAMARA MUNICIPAL, em Várzea Alegre (CE), publicou pregão - eletrônico nº 2026.09.30.1/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, acompanhamento e orientação ao departamento de Setor Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE, com ên…. O valor total estimado é de R$ 130,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06748214000127-1-000008/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, acompanhamento e orientação ao departamento de Setor Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE, com ênfase no processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos e informações aos sistemas oficiais, publicação de atos e informações relativas a servidores, em observância à Lei Federal nº 12.527/2011, à Lei Complementar nº 131/2009 e demais normas aplicáveis, bem como orientação e acompanhamento dos procedimentos de atualização cadastral de servidores, junto ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 130.140,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: PC.26.10601-0001
Nº de controle PNCP: 06748214000127-1-000008/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
02/out/2026 às 09:00 · já passou
Publicado no PNCP
06/out/2026 às 08:23 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 08:59 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ: 06.748.214/0001-27
Unidade compradora: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Local: Várzea Alegre – Ceará

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital” (44 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços técnicos de assessoria ao Setor Pessoal.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, acompanhamento e orientação ao departamento de Setor…” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ 130.140,00.
“O valor máximo admitido para a futura contratação é de R$ 130.140,00 (cento e trinta mil cento e quarenta reais)” — pág. 25
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do acolhimento das propostas será em 02 de outubro de 2026, às 09:00.
“INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de outubro de 2026, às 09:00.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço.
“Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO” — pág. 9
Habilitação jurídica · 5 pontos
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e seus aditivos, registrado na Junta Comercial da sede do licitante, para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e seus aditivos, devidamente registrado na Junta Comercial da sede do Licitante, em se tratando de…” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ” — pág. 10
Qualificação técnica · 2 pontos
Exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, sendo esta…” — pág. 10
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
Exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais” — pág. 11
Entrega e execução · 6 pontos
A contratada deve iniciar a execução dos serviços em até 05 (cinco) dias contados da assinatura do contrato ou da emissão da Ordem de Serviço.
“A empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 05 (cinco) dias, contados da assinatura do contrato ou da emissão da Ordem…” — pág. 21
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar…” — pág. 14
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente processo licitatório deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a), até 3 (três) dias úteis anteriores à data…” — pág. 12
Anexos · 6 pontos
Constituem anexos do edital o Termo de Referência, o Modelo de Proposta de Preços, os Modelos de Declarações e a Minuta do Contrato.
“ANEXO I - Termo de Referência ANEXO II - Modelo de Proposta de Preços ANEXO III - Modelos de Declarações” — pág. 16

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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