- Número do órgão:
- 42/2026
- ID da contratação PNCP
- 06928790000156-1-000042/2026
Empenho ref. inscrição de 03 (três) servidores do mpce no "xii congresso brasileiro de direito penal", programado para 17 e 18.09.2026, em fortaleza-ce, com…
Contratação — Serviços nº 42/2026
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Este edital não recebe mais propostas: a situação no PNCP é "contratada (contrato publicado no pncp)".
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza (CE), publicou contratação — serviços nº 42/2026 para EMPENHO REF. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06928790000156-1-000042/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
EMPENHO REF. INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DO MPCE NO "XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL", PROGRAMADO PARA 17 E 18.09.2026, EM FORTALEZA-CE, COM CARGA 30H/A, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONF. ORDEM DE SERVIÇO S/N/2026.PARTICIPANTES:- JANINE KLEIN ACIOLI;- FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE AZEVEDO; E- CÉSAR WAGNER ALBUQUERQUE DE FREITAS.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Modalidade
- Contratação — Serviços
- Registro de preços
- Não
- Nº de controle PNCP
- 06928790000156-1-000042/2026
Prazos
Órgão responsável
- CNPJ
- 06.928.790/0001-56
- Unidade compradora
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
- Local
- Fortaleza – Ceará
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Última atualização informada pelo PNCP
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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