Partes deste edital (5)
IA · ProAntes de ler tudo, pergunte
O edital completo
O que está sendo comprado
Credenciamento de entidades sem fins lucrativos especializadas na execução de ações itinerantes de saúde mediante disponibilização de unidade móvel especializada devidamente equipada, com fornecimento integral de estrutura operacional, logística, insumos, equipamentos, sistemas, equipe técnica, apoio administrativo e assistencial, visando à realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos e demais serviços de saúde, em conformidade com a resolução ses/mg nº 10.964/2026 e alterações posteriores, para atendimento a macrorregião do Jequitinhonha, conforme condições, rotas, frequências e demais exigências estabelecidas neste termo de referência.
O texto deste edital ainda não está no site
Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
IA · ProSobre os itens
Documentos do edital
Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)
Como participar
A disputa acontece na plataforma Licitar Digital, no modo de disputa não se aplica. As propostas são aceitas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília.
O que a empresa precisa ter
As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):
- Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
- Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
- Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
- Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
- Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63
Passo a passo
- Cadastro da empresa na plataforma Licitar Digital, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
- A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
- Os documentos de habilitaçãolistados acima.
Preencher o formulário deste editalBeta
Responda uma vez e veja o que está pronto, o que falta e as datas. Experimental: vale o edital oficial.
Abrir o formulárioDocumento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (Licitar Digital) (abre em outra aba)
IA · ProPara não ser desclassificado
Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Credenciamento de entidades sem fins lucrativos especializadas na execução de ações itinerantes de saúde mediante disponibilização de unidade móvel especializada devidamente equipada, com fornecimento integral de estrutura operacional, logística, insumos, equipamentos, sistemas, equipe técnica, apoio administrativo e assistencial, visando à realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos e demais serviços de saúde, em conformidade com a resolução ses/mg nº 10.964/2026 e alterações posteriores, para atendimento a macrorregião do Jequitinhonha, conforme condições, rotas, frequências e demais exigências estabelecidas neste termo de referência.
- Modalidade
- Credenciamento
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 2.569.807,87
- Início do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
- Órgão
- CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA
- CNPJ do órgão
- 07.306.549/0001-58
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Processo
- 1759/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número de controle PNCP
- 07306549000158-1-000130/2026
IA · ProFicou alguma dúvida? Pergunte à IA