Aquisição de acessórios genuínos ou originais de veículos, máquinas e equipamentos, novos, com certificação no Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e com data de fabricação igual ou inferior a 12 meses no momento da entrega, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência

CIENSP Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo CNPJ 07.309.266/0001-60 Sede: Rua Floriano Peixoto, n.º 1291 – Centro – CEP 16901-030 Andradina – SP Tel/Fax (18) 3702-3150 e-mail [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 PREGÃO Nº 0072026 FORMA ELETRÔNICA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 1. PREÂMBULO: Interessado: Consorcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo Modalidade da Licitação: PREGÃO , na forma ELETRÔNICA Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto , conforme inciso I, art. 56 da Lei Federal 14.133/21 Data da Abertura do Processo Administrativo : 02 de outubro de 2.026. Prazo de Recebimento das Propostas : 08 horas e 30 minutos do dia 19 de outubro de 2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA : às 09h:00 min do dia 20/10/2026. (horário de Brasília (DF). Valor Total da Contratação: R$ 28.554.878,76 (vinte e oito milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). Local: https://bll.org.br/ “ Acesso Identificado ” Retirada do Edital: Pelo site do Consorcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo/licitacoes ou através dos endereços eletrônicos [email protected] , [email protected] e ou https://bll.org.br/ Base Legal: O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, Resolução 01/2025 demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Torna-se público que O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP , por meio do Departamento de Licitações e Contratos , sediado a Rua Floriano Peixoto, 1.291 – Andradina - SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , das Resoluções nº 4, de 23 de janeiro de 2024 e 01, de 21 de julho de 2025, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Endereço: Rua Floriano Peixoto, 1.291 – Andradina - SP.

CIENSP Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo CNPJ 07.309.266/0001-60 Sede: Rua Floriano Peixoto, n.º 1291 – Centro – CEP 16901-030 Andradina – SP Tel/Fax (18) 3702-3150 e-mail [email protected] Pregoeira: Daniela Moraes Clemente Paulino E-mail: [email protected] Telefone:(18) 3702-3150 OBS: Esclarecimentos, Dúvidas e consultas, deverão ser esclarecidas, preferencialmente até o dia anterior a sessão pública virtual, podendo o interessado não ser atendido em tempo hábil. 2. OBJETO: 2.1 – O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de acessórios genuínos ou originais de veículos, máquinas e equipamentos, novos, com certificação no Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e com data de fabricação igual ou inferior a 12 meses no momento da entrega, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. 2.1.1 A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 2.2 Integram este edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos: ANEXO I - Termo de Referência ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial ANEXO III - Declarações ANEXO IV - Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO V - Minuta de Contrato ANEXO VI - Termo de Ciência e Notificação ANEXO VII - Declaração de Documentos à Disposição do T C E S P ANEXO VIII - Cadastro do Responsável 3. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 3.1 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, https://bll.org.br/ . A utilização do sistema de pregão eletrônico está consubstanciada nos incisos XLI, XLV do Artigo 6º, § 5º do art. 8º, inciso I do art. 28, art. 29 da Lei 14.133/21.

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