AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EDUCATIVOS PARA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEC…

Número do órgão:: 0818.01/2026 - PE/2026
ID da contratação PNCP: 07387509000188-1-000045/2026

O que o edital exige

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20 itens

O edital exige que os licitantes encaminhem a proposta com preço por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública.
Ver no edital, p. 4
O edital exige declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 4
O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 4
O edital exige declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que o licitante organizado em cooperativa declare que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa declare que cumpre os requisitos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que a proposta tenha prazo de validade não inferior a 60 dias.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITAPIUNA, em Itapiúna (CE), publicou pregão - eletrônico nº 0818.01/2026 - PE/2026 para aquisição de jogos e materiais pedagógicos educativos para a suprir as necessidades da secretaria de educação do município de itapiúna/ce. O valor total estimado é de R$ 154,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 19 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07387509000188-1-000045/2026.

Atualizado em 19/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EDUCATIVOS PARA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino e material didático. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 154.624,37
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 0818.01/2026 - PE
Nº de controle PNCP: 07387509000188-1-000045/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
01/out/2026 às 11:21 · já passou
Publicado no PNCP
06/out/2026 às 11:49 · já passou
Fim das propostas
19/out/2026 às 08:30 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITAPIUNA
CNPJ: 07.387.509/0001-88
Unidade compradora: Controladoria Geral
Local: Itapiúna – Ceará

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: homologado. Horários de Brasília.

Início das propostas
01/out/2026 às 11:21 · já passou
Limite para esclarecimentos
14/out/2026 às 00:00 · já passou
Limite para impugnação
14/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostas
19/out/2026 às 08:30 · já passou
Abertura da sessão
19/out/2026 às 09:00 · já passou

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO E FECHADO
Pregoeiro: RENAN FERREIRA BRITO
Autoridade competente: MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 10/11/2026, 01:40

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “EDITAL.pdf” (47 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é a aquisição de jogos e materiais pedagógicos educativos para a Secretaria de Educação de Itapiúna/CE.
“O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS PEDAGOGICOS EDUCATIVOS PARA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO…” — pág. 2
Valor estimado · 4 pontos
O valor estimado total da contratação é de R$ 154.624,37.
“VALOR ESTIMADO: R$ 154.624,37(cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A data de abertura da sessão é 19/10/2026, às 09:00 horas.
“DATA DE ABERTURA: 19/10/2026 HORÁRIO DE ABERTURA: 09:00 HORAS” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 25
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 26
Qualificação técnica · 3 pontos
O edital exige comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação,…” — pág. 27
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física;” — pág. 26
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
Não haverá exigência de apresentação de amostra no processo.
“4.1. Não haverá exigência de apresentação de amostra, para o presente processo.” — pág. 20
Entrega e execução · 6 pontos
As parcelas serão entregues conforme ordem de compra da secretaria contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
“As parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições, conforme ordem de compra emitidas pela secretaria contratante e entregues no prazo máximo de 05…” — pág. 20
Penalidades · 5 pontos
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 9.1.1. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não…” — pág. 14
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei n° 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 16
Anexos · 5 pontos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato e Minuta de Carta Proposta.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 11.11.1. ANEXO 1 - Termo de Referência 11.11.2. ANEXO II— Minuta de Termo de…” — pág. 17

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Início do recebimento de propostas01/10/2026, 11:21
Publicação no PNCP06/10/2026, 11:49
Última atualização informada pelo PNCP06/10/2026, 11:49
Fim do recebimento de propostas19/10/2026, 08:30

Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

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