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Credenciamento nº 2025.08.05.02-SEAD/2026Encerrado

Credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito para a formalização de termo de credenciamento com o Município, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, buscando as melhores condições de juros praticados no mercado, a servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas em consignação em folha de pagamento, sendo que deverão ser observadas as normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e pelo Banco Central do Brasil, considerando o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014 que foi alterada pelo Decreto Municipal n° 1.040, de 14 de Junho de 2019, Decreto Municipal n°1.085, de 29 de Janeiro de 2020 e Decreto Municipal n° 1.159, de 12 de novembro de 2020, que regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e das disposições pertinentes do Código Civil e legislação correlata, com base nas condições e informações contidas no Termo de Referência da Secretaria de Administração e Recursos Humanos de Caucaia-CE.

MUNICIPIO DE CAUCAIA · Caucaia/CE

Valor estimado
Não informado
Situação
Encerrou em 08/08/2026
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito para a formalização de termo de credenciamento com o Município, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, buscando as…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 08/08/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Licita + Brasil, modo não se aplica. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

Credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito para a formalização de termo de credenciamento com o Município, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, buscando as melhores condições de juros praticados no mercado, a servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas em consignação em folha de pagamento, sendo que deverão ser observadas as normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e pelo Banco Central do Brasil, considerando o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014 que foi alterada pelo Decreto Municipal n° 1.040, de 14 de Junho de 2019, Decreto Municipal n°1.085, de 29 de Janeiro de 2020 e Decreto Municipal n° 1.159, de 12 de novembro de 2020, que regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e das disposições pertinentes do Código Civil e legislação correlata, com base nas condições e informações contidas no Termo de Referência da Secretaria de Administração e Recursos Humanos de Caucaia-CE.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito para a formalização de termo de credenciamento com o Município, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, buscando as melhores condições de juros praticados no mercado, a servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas em consignação em folha de pagamento, sendo que deverão ser observadas as normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e pelo Banco Central do Brasil, considerando o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014 que foi alterada pelo Decreto Municipal n° 1.040, de 14 de Junho de 2019, Decreto Municipal n°1.085, de 29 de Janeiro de 2020 e Decreto Municipal n° 1.159, de 12 de novembro de 2020, que regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e das disposições pertinentes do Código Civil e legislação correlata, com base nas condições e informações contidas no Termo de Referência da Secretaria de Administração e Recursos Humanos de Caucaia-CE.
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
Não informado
Valor homologado
R$ 1,10
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE CAUCAIA
CNPJ do órgão
07.616.162/0001-06
Unidade compradora
MUNICIPIO DE CAUCAIA
Processo
2025.08.05.02
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número de controle PNCP
07616162000106-1-000004/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE CAUCAIA, em Caucaia (CE), publicou credenciamento nº 2025.08.05.02-SEAD/2026 para Credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito para a formalização de termo de credenciamento com o Município, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, buscando as m…. O valor total estimado é de R$ 0,01 e o prazo de propostas encerrou em 8 de agosto de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07616162000106-1-000004/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).