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Credenciamento nº 2026.05.08.2/2026Recebendo propostas

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de milagres/ce

MUNICIPIO DE MILAGRES · Milagres/CE

Valor estimado
R$ 2.028.950,40
Propostas até
12/05/2027às 23:59 · faltam 174 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 12/05/2027 às 23:59 (Brasília), faltam 174 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma licitacoesmilagres.com.br, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

“CERTIDAO DE CREDECIAMENTO”, 1 página, lido do PDF publicado pelo órgão. Tabelas podem sair desalinhadas; o documento oficial é o que vale.

Credenciamento

No edital: Certidão de credenciamento

Procedimento Auxiliar de Credenciamento no 2026.05.08.2 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema único De Saúde

-SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

O Município de Milagres, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento n.° 2026.02.13.2, bem como com fundamento no art. 79 da Lei Federal n° 14.133/2021 , CERTIFICA que a empresa INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA- INSPI inscrita no CNPJ n° 37.348.14210001-54, na forma constante dos documentos apresentados, por meio de seu representante legal devidamente habilitado, realizou o envio da documentação exigida apresentando proposta para o lote único constante no referido edital. Após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento integral aos requisitos técnicos, jurídicos e administrativos estabelecidos no edital, a referida empresa foi considerada APTA à futura formalização do Contrato, ficando, portanto, CREDENCIADA junto a Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, para atendimento às demandas da Administração Pública Municipal, de acordo com a conveniência e oportunidade administrativa. E, para que surta os efeitos legais, firmamos a presente certidão. Milagres/CE, 18 de junho de 2026.

Vini Secreta eira Grangeiro de Despesas à Municipal de Saúde Rucx Hekra M'ndoriçc. de Figueiredo, 200 ~ Cgrtrb Míl,ares - ÇE

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma licitacoesmilagres.com.br, no modo de disputa não se aplica. As propostas são aceitas até 12/05/2027 às 23:59, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. Confira no texto acima. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma licitacoesmilagres.com.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (licitacoesmilagres.com.br) (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 2.028.950,40
Valor homologado
Não divulgado
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE MILAGRES
CNPJ do órgão
07.655.277/0001-00
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
Processo
2026.05.08.2
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número de controle PNCP
07655277000100-1-000057/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE MILAGRES, em Milagres (CE), publicou credenciamento nº 2026.05.08.2/2026 para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, pela integração…. O valor total estimado é de R$ 2 milhões e as propostas seguem abertas até 12 de maio de 2027, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07655277000100-1-000057/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).