Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializad…

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Valor estimado

R$ 91.720,56

O que o edital exige

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12 itens

O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
Ver no edital, p. 40
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
Ver no edital, p. 40
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária ou SLU.
Ver no edital, p. 41
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
Ver no edital, p. 41
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
Ver no edital, p. 41
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
Ver no edital, p. 41
O edital exige prova de regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Ver no edital, p. 41
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal.
Ver no edital, p. 42

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CAMOCIM, em Camocim (CE), publicou pregão - eletrônico nº 2026.09.30.001/2026 para Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada e contínua, destinada à promoção de capacitação inclusiva e ao desenvolvimento de habilidades específicas para as equipes escola…. O valor total estimado é de R$ 91,7 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 7h50 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07660350000123-1-000120/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada e contínua, destinada à promoção de capacitação inclusiva e ao desenvolvimento de habilidades específicas para as equipes escolares e profissionais de apoio da rede municipal de ensino de Camocim/Ce.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 91.720,56
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 2026.09.30.001
Nº de controle PNCP: 07660350000123-1-000120/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
02/out/2026 às 11:27 · já passou
Abertura das propostas
02/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 07:50

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CAMOCIM
CNPJ: 07.660.350/0001-23
Unidade compradora: Secretaria de Educação
Local: Camocim – Ceará

Prazos no Licita + Brasil

Onde a disputa acontece · situação lá: em andamento. Horários de Brasília.

Início das propostas
02/out/2026 às 17:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
15/out/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 07:50
Abertura da sessão
20/out/2026 às 08:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Pregoeiro: Rozineide Carlos de Araújo
Autoridade competente: Milena de Sousa Brasil

Abrir o processo no Licita + Brasil ↗· lido em 15/10/2026, 22:24

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PE 2026.09.30.001 - Capacitacao de Educadores - Edital.pdf” (84 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada e contínua.
“O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada e contínua,” — pág. 3
Valor estimado · 4 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 91.720,56.
“O valor total estimado da contratação é de R$ 91.720,56 (noventa e um mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos)” — pág. 45
Prazos e sessão · 5 pontos
A data da sessão pública é 20/10/2026 às 08:00 horas.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA 20/10/2026 às 08:00 horas” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é Menor Preço Global por Lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço Global por Lote” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.” — pág. 40
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.” — pág. 41
Qualificação técnica · 4 pontos
O edital exige que os documentos comprovem experiência compatível com a natureza dos serviços.
“Para fins da comprovação de que trata o item anterior, os documentos apresentados deverão demonstrar experiência compatível com a natureza dos serviços de…” — pág. 43
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige declaração assinada por profissional habilitado da área contábil atestando o atendimento dos índices econômicos.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste Termo de Referência deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área…” — pág. 43
Amostras e prova de conceito · 2 pontos
O edital estabelece que não será exigida a apresentação de amostra.
“Não será exigida a apresentação de amostra, considerando a natureza do objeto, que consiste na prestação de serviços de assessoria, consultoria, capacitação,…” — pág. 31
Entrega e execução · 5 pontos
O edital define que o início da execução do objeto ocorrerá até 05 (cinco) dias após assinatura do contrato.
“Início da execução do objeto: Até 05 (cinco) dias após assinatura do contrato.” — pág. 32
Penalidades · 6 pontos
O edital estabelece que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar…” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 24
Anexos · 2 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Declarações e Minuta do Termo de Contrato.
“ANEXO I – Termo de Referência. • Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar • ANEXO II - Declarações • ANEXO III – Minuta do Termo de Contrato” — pág. 2

Resumo completo e as 12 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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