Resumo do edital: À futura e eventual aquisição de vasilhames e recarga de gás de cozinha GLP (gás liquefeito de petróleo) de 13kg, para atender às necessidad
Pregão - Eletrônico 013/2026-PE/2026 · MUNICIPIO DE ITAREMA · Itarema/CE · página da licitação
Resumo geral
O edital é um pregão eletrônico para registro de preços da Prefeitura de Itarema/CE.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-PE”
O objeto é a aquisição de vasilhames e recarga de gás de cozinha GLP de 13kg.
“REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG”
A licitação segue a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
“nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de julgamento: Menor Preço por Item”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: Aberto”
A sessão pública ocorre em 03 de novembro de 2026 às 14:00.
“Data da sessão pública: 03 de novembro de 2026 Horário da sessão pública: 14:00”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços de vasilhames e recarga de gás GLP de 13kg.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP”
O objeto atende às necessidades das diversas secretarias do Município de Itarema, Ceará.
“PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ.”
A licitação é subdividida em itens, podendo o licitante participar dos itens de seu interesse.
“A licitação será subdivida em Item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos Item forem de seu interesse.”
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o Menor Preço por Item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
Valor estimado
A garantia da proposta para todos os itens é de R$ 14.279,41, cerca de 1% do valor total estimado.
“PARA TODOS OS ITENS/LOTES: Valor de R$ 14.279,41 (quatorze mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos) correspondente à, aproximadamente, 1% (um por cento) do valor total estimado no orçamento”
Para itens de interesse, a garantia é de aproximadamente 1% do valor total estimado do item.
“PARA O(S) ITEM(S)/LOTE(S) DE INTERESSE EM PARTICIPAR: Valor correspondente à, aproximadamente, 1% (um por cento) do valor total estimado do(s) item(s)/lote(s) que tiver interesse de participar”
Será considerado indício de inexequibilidade valores que representem economia superior a 25% do valor orçado.
“No caso de bens em geral, será considerado indício de inexequibilidade das propostas valores que representem economia superior a 25% (vinte e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 03 de novembro de 2026 às 14:00.
“Data da sessão pública: 03 de novembro de 2026 Horário da sessão pública: 14:00”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática em caso de lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 dias a partir da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos.
“O prazo de vigência da contratação de 12 meses prorrogável conforme previsão nos anexos a este Edital.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou da lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de julgamento: Menor Preço por Item”
O modo de disputa adotado é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ ABERTO ”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O lance deve ser ofertado por menor preço do item.
“O lance deverá ser ofertado por Menor Preço do Item”
Em caso de empate, o critério de desempate segue o art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos.
“O prazo de vigência da contratação de 12 meses prorrogável conforme previsão nos anexos a este Edital.”
O fornecedor registrado pode ser convocado para assinar o contrato em até 5 dias úteis do recebimento da convocação.
“poderá ser convocado, a qualquer tempo durante a vigência da Ata, para assinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis”
O adjudicatário tem 5 dias úteis, contados da convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias da data de apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O licitante mais bem classificado tem 5 dias, da convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, em até 5 dias úteis da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 13.1.1 a 13.1.3, a multa é de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas dos itens 13.1.1 a 13.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 13.1.4 a 13.1.8, a multa é de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas dos itens 13.1.4 a 13.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata sujeita o adjudicatário às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
Na aplicação da sanção de multa é facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por forma eletrônica no endereço indicado.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: compras.m2atecnologia.com.br.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I do Edital é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II do Edital é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO II - Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo III do Edital é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no PNCP e no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Edital” (24 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.