REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGA DE GÁS DE…

Número do órgão:: 013/2026-PE/2026
ID da contratação PNCP: 07663941000154-1-000056/2026

O que o edital exige

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20 itens

O licitante deve apresentar garantia da proposta junto à proposta de preços inicial, em campo próprio do sistema, sob pena de desclassificação.
Ver no edital, p. 3
A garantia da proposta pode ser de 1% do valor total estimado para todos os itens ou de 1% do valor dos itens de interesse.
Ver no edital, p. 3
A garantia pode ser prestada por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou transferência/depósito bancário.
Ver no edital, p. 3
A apólice de seguro garantia deve ter vigência mínima de 90 dias contados da data do recebimento dos envelopes.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar no sistema que está ciente e concorda com as condições do Edital e que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITAREMA, em Itarema (CE), publicou pregão - eletrônico nº 013/2026-PE/2026 para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de vasilhames e recarga de gás de cozinha glp (gás liquefeito de petróleo) de 13kg, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de itarema,…. O valor total estimado é de R$ 1,4 milhões e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 13h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07663941000154-1-000056/2026.

Atualizado em 30/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.427.941,60
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 0000320260901000662
Nº de controle PNCP: 07663941000154-1-000056/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
20/out/2026 às 00:00 · já passou
Publicado no PNCP
20/out/2026 às 14:15 · já passou
Fim das propostaspróximo
03/nov/2026 às 13:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITAREMA
CNPJ: 07.663.941/0001-54
Unidade compradora: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Local: Itarema – Ceará

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

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Arquivos publicados no PNCP (4)

Edital Baixar Abrir documento no PNCP
Anexo - EditalOutros DocumentosAbrir documento no PNCP
Minuta de contratoMinuta do ContratoAbrir documento no PNCP
Anexo - EditalOutros DocumentosAbrir documento no PNCP

O que diz “Edital” (24 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços de vasilhames e recarga de gás GLP de 13kg.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGA DE…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
A garantia da proposta para todos os itens é de R$ 14.279,41, cerca de 1% do valor total estimado.
“PARA TODOS OS ITENS/LOTES: Valor de R$ 14.279,41 (quatorze mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos) correspondente à, aproximadamente,…” — pág. 3
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública está marcada para 03 de novembro de 2026 às 14:00.
“Data da sessão pública: 03 de novembro de 2026 Horário da sessão pública: 14:00” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de julgamento: Menor Preço por Item” — pág. 1
Entrega e execução · 5 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos.
“O prazo de vigência da contratação de 12 meses prorrogável conforme previsão nos anexos a este Edital.” — pág. 19
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, em até 5 dias úteis da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido…” — pág. 23
Anexos · 5 pontos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 24

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Início do recebimento de propostas20/10/2026, 00:00
Publicação no PNCP20/10/2026, 14:15
Última atualização informada pelo PNCP20/10/2026, 14:15
Fim do recebimento de propostas (previsto)03/11/2026, 13:59

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Valor estimado

R$ 1.427.941,60

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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