Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da Estação de Tratam…

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Valor estimado

R$ 800.224,37

Na média dos 20 editais parecidos abertos em Minas Gerais (mediana de R$ 812 mil).

O que o edital exige

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18 itens

O licitante deve estar previamente credenciado no Sistema Licitar Digital.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve assinalar declaração de que não incorre nas condições impeditivas do art. 14 da Lei Federal nº 14.133/21.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve assinalar declaração de que atende aos requisitos de habilitação, conforme disposto no art. 63, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve assinalar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve assinalar declaração de que a proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório e se responsabiliza pela veracidade e autenticidade dos documentos.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve assinalar declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve assinalar declaração de que está ciente do edital e concorda com as condições locais para o cumprimento das obrigações.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve assinalar declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA, em Mariana (MG), publicou concorrência - eletrônica nº 5/2026 para Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA Matadouro, unidade do SAAE Mariana. O valor total estimado é de R$ 800,2 mil. A contratação consta como suspensa no PNCP e não recebe mais propostas (o prazo publicado era 21 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília)). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07711512000105-1-000048/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA Matadouro, unidade do SAAE Mariana.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção e reforma. · Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona saneamento/resíduos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 800.224,37
Situação: Suspensa
Modo de disputa: Aberto
Processo: 40/2026
Nº de controle PNCP: 07711512000105-1-000048/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 07:27 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 07:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA
CNPJ: 07.711.512/0001-05
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Mariana – Minas Gerais

Prazos no Licitar Digital

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Início das propostas
07/out/2026 às 07:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
16/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
16/out/2026 às 23:59
Abertura da sessão
21/out/2026 às 08:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Agente de contratação: Jéssica Silva Guimarães de Carvalho

Abrir o processo no Licitar Digital ↗· lido em 13/10/2026, 21:06

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital” (57 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para reforma da ETA Matadouro.
“1.1. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA Matadouro,…” — pág. 3
Valor estimado · 3 pontos
O valor total da contratação é de R$ 800.224,36.
“R$ 800.224,36 (Oitocentos mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 21/10/2026 às 08h.
“Dia 21/10/2026 às 08h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O lance deverá ser ofertado pelo menor valor global.
“6.5 O lance deverá ser ofertado pelo MENOR VALOR GLOBAL .” — pág. 9
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige registro comercial no caso de firma individual.
“a) Registro comercial no caso de firma individual;” — pág. 14
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa a Tributos Federais e à dívida Ativa da União e prova de regularização perante o INSS.
“e) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa a Tributos Federais e à dívida Ativa da União e prova de regularização perante o instituto…” — pág. 15
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige certidão de registro no CREA do profissional indicado pela empresa licitante, que efetivamente participará da execução do contrato na condição de responsável técnico, em plena validade.
“a) Certidão de registro no conselho regional de engenharia e agronomia – CREA do profissional indicado pela empresa licitante, que efetivamente participará da…” — pág. 16
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“a) Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;” — pág. 15
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo estimado para execução da obra é de 05 meses.
“O prazo estimado para execução da obra será de 05 (cinco) meses, conforme cronograma físico financeiro,” — pág. 34
Penalidades · 6 pontos
A Administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“12.1 Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3…” — pág. 22
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“14. ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR” — pág. 2

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

Edital_de_Concorrencia__com_data.pdfEdital Baixar PNCP
C.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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