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Contratação de Serviços Técnicos Profissionais - CONTABILIDADE visando suprir as necessidades e atendendo ás regularizações da agenda tributária de 2026/2027 da EEEP Lúcia Baltazar Costa.
A presente contratação de serviços técnicos profissionais pela E.E.E.P. Lúcia Baltazar Costa tem por finalidade a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade, destinados ao cumprimento das obrigações acessórias e à regularização das agendas tributárias relativas aos exercícios de 2026 e 2027. Ademais, tal contratação faz-se necessária para garantir a adequada execução, acompanhamento e controle das atividades contábeis e fiscais da escola, assegurando que todos os registros e demonstrativos estejam em conformidade com a legislação vigente e com as normas da administração pública contribuindo para a transparência na aplicação dos recursos públicos e para a correta gestão financeira. A contratação está respaldada no Aporte de Recursos Financeiros previsto na Portaria nº 01/2026, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o atendimento às demandas institucionais, em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público.
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Dados da contratação
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- Objeto
- Contratação de Serviços Técnicos Profissionais - CONTABILIDADE visando suprir as necessidades e atendendo ás regularizações da agenda tributária de 2026/2027 da EEEP Lúcia Baltazar Costa.
- Informações complementares
- A presente contratação de serviços técnicos profissionais pela E.E.E.P. Lúcia Baltazar Costa tem por finalidade a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade, destinados ao cumprimento das obrigações acessórias e à regularização das agendas tributárias relativas aos exercícios de 2026 e 2027. Ademais, tal contratação faz-se necessária para garantir a adequada execução, acompanhamento e controle das atividades contábeis e fiscais da escola, assegurando que todos os registros e demonstrativos estejam em conformidade com a legislação vigente e com as normas da administração pública contribuindo para a transparência na aplicação dos recursos públicos e para a correta gestão financeira. A contratação está respaldada no Aporte de Recursos Financeiros previsto na Portaria nº 01/2026, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o atendimento às demandas institucionais, em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público.
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor homologado
- R$ 375,00
- Valor homologado
- R$ 375,00
- Publicação no PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Última atualização informada pelo PNCP
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ do órgão
- 07.954.480/0001-79
- Unidade compradora
- ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA
- Processo
- 22001100724202622
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número de controle PNCP
- 07954480000179-1-015961/2026
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