Dispensa nº 202623958/2026 — ESTADO DO CEARA

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO VIA COTAÇÃO.

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação Escolar nº05/2026.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 65.371,60

Abertura das propostas

15/06/2026, 11:30

Encerramento das propostas

18/06/2026, 11:30

Publicado no PNCP em

15/06/2026, 11:26

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

22001106741202673

Nº de controle PNCP

07954480000179-1-017465/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO CEARA

CNPJ

07.954.480/0001-79

Unidade compradora

EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU

Local

Crato – Ceará

Documentos do edital

• PDFTermoDeParticipacao_20260024.pdfOutros Documentos