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AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas desta instituição de ensino, imprescindíveis ao suporte das atividades acadêmicas, administrativas e de gestão escolar. Referidos insumos viabilizam às rotinas da unidade administrativa pedagógica, em consonância com o art. 18 da Lei nº 14.133/2021. A insuficiência ou ausência desses materiais compromete o regular funcionamento das atividades educacionais e administrativas, podendo impactar diretamente na qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar, razão pela qual a contratação mostra-se necessária ao adequado cumprimento da missão institucional e à garantia da continuidade do serviço público educacional. De acordo com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026 - Manutenção.
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Dados da contratação
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- Objeto
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
- Informações complementares
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas desta instituição de ensino, imprescindíveis ao suporte das atividades acadêmicas, administrativas e de gestão escolar. Referidos insumos viabilizam às rotinas da unidade administrativa pedagógica, em consonância com o art. 18 da Lei nº 14.133/2021. A insuficiência ou ausência desses materiais compromete o regular funcionamento das atividades educacionais e administrativas, podendo impactar diretamente na qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar, razão pela qual a contratação mostra-se necessária ao adequado cumprimento da missão institucional e à garantia da continuidade do serviço público educacional. De acordo com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026 - Manutenção.
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 5.564,50
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ do órgão
- 07.954.480/0001-79
- Unidade compradora
- EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRAO DE OLIVEIRA
- Processo
- 22001148254202688
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número de controle PNCP
- 07954480000179-1-024177/2026
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