Pular para o conteúdo

Resumo do edital: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a elaboração e desenvolvimento dos projetos de arquitetura e e

Concorrência - Eletrônica 202630762/2026 · ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE · página da licitação

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item abaixo traz o trecho e a página para você conferir.

A sua empresa pode disputar este edital?Confira pelo CNPJ o que ela já atende, o que falta e o que não dá para verificar. Sem cadastro.

Quer os próximos do seu ramo todo dia, no e-mail e no WhatsApp? Teste o Pro 7 dias grátis

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 16 parte do documento não foi lida (20 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Resumo geral

  • O edital trata de concorrência eletrônica para contratação integrada de reforma da Arena Castelão.

    “A SECRETARIA DE ESPORTE – SESPORTE, por intermédio da Comissão Central de Contratação – CCC, designada por ato do Governador do Estado, que ora integra os autos, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica.”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O critério de julgamento é menor preço por item.

    “O critério de julgamento será o de Menor Preço por item.”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O modo de disputa é aberto e fechado.

    “O modo de disputa será o Aberto e Fechado”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O regime de execução indireta é por contratação integrada.

    “O regime de execução indireta se dará por CONTRATAÇÃO INTEGRADA.”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • A base legal inclui a Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos estaduais.

    “A licitação se encontra baseada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023;”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O objeto envolve reforma da Arena Castelão para a Copa do Mundo Feminina FIFA Brasil 2027.

    “visando à adequação de suas instalações, sistemas, equipamentos e infraestrutura aos requisitos técnicos estabelecidos pela FIFA para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA Brasil 2027™”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

O que o edital exige: checklist da sua empresa

O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

16 itens

  • Ver no edital, p. 3

  • Ver no edital, p. 3

  • Ver no edital, p. 4

  • Ver no edital, p. 4

  • Ver no edital, p. 4

  • Ver no edital, p. 14

  • Ver no edital, p. 15

  • Ver no edital, p. 15

Este edital exige atestado de capacidade técnica (pág. 14) — “16.6. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados ou pela matriz ou pela filial que estiver participando do certame, com exceção…”
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil

Por seção

Objeto

  • O objeto é a contratação integrada para elaboração de projetos e execução de obras de reforma da Arena Castelão.

    “O objeto da licitação é a Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a Elaboração e desenvolvimento dos projetos de arquitetura e engenharia e execução das obras e serviços de engenharia destinados à reforma, recuperação, adequação e requalificação da Arena Castelão”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • A área de intervenção é de 215.702,00 m² e a capacidade total é de 63.903 espectadores.

    “abrangendo área de intervenção de 215.702,00 m² e capacidade total de 63.903 espectadores”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O objeto inclui adequações de acessibilidade e requisitos de sustentabilidade e certificação ambiental LEED.

    “à execução das adequações de acessibilidade e eliminação de barreiras arquitetônicas e funcionais, bem como ao atendimento dos requisitos de sustentabilidade, desempenho ambiental, eficiência energética e uso racional dos recursos necessários à manutenção e obtenção de certificação ambiental LEED ou equivalente”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • A licitação será realizada conforme Anexo I, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens.

    “A licitação será realizada conforme Anexo I , devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que a compõe.”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

Valor estimado

  • O custo estimado total da contratação é de R$ 365.543.986,40.

    “O custo estimado total da contratação é de R$ 365.543.986,40(trezentos e sessenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos oitenta e seis reais e quarenta centavos )”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • A estimativa de custo considerou o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado.

    “A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme ANEXO G.”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

Prazos e sessão

Critério de julgamento

  • O critério de julgamento é menor preço por item.

    “O critério de julgamento será o de Menor Preço por item.”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O modo de disputa é aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos e lance final fechado.

    “Será adotado o modo de disputa “aberto e fechado” no qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”

    ver no documento (pág. 8)ver no texto ao lado

  • A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.

    “A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”

    ver no documento (pág. 8)ver no texto ao lado

  • O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de 0,01%.

    “O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 0,01% (um centésimo por cento), utilizando como referência o valor unitário do item.”

    ver no documento (pág. 8)ver no texto ao lado

Habilitação fiscal, social e trabalhista

Qualificação técnica

  • Será inabilitada a empresa onde o responsável técnico detentor da Certidão de Acervo Técnico forneça CATs para mais de uma licitante.

    “16.15.3.3. Será(ã) inabilitada(s) a(s) empresa(s) onde o responsável técnico, detentor(es) da CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO, forneça(m) CAT(S) para mais de 01 (uma) licitante.”

    ver no documento (pág. 21)ver no texto ao lado

Qualificação econômico-financeira

  • Exige-se certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.

    “16.21.1. Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, exceto as sociedades cooperativas, conforme dispõe o art. 4º da Lei nº 5.764/1971.”

    ver no documento (pág. 22)ver no texto ao lado

  • Exige-se balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.

    “16.21.2. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;”

    ver no documento (pág. 22)ver no texto ao lado

  • Exige-se Índice de Liquidez Geral (LG) superior a 1 (um), comprovado mediante balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.

    “16.21.3. Índice de Liquidez Geral (LG) superior a 1 (um), comprovado mediante a apresentação pelo licitante de balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais”

    ver no documento (pág. 22)ver no texto ao lado

  • Exige-se relação dos compromissos assumidos informando que 1/12 dos contratos firmados com a administração pública não é superior ao Patrimônio Líquido da licitante.

    “16.23. Relação dos compromissos assumidos informando que 1/12 (um doze avos) dos contratos firmados pelos licitantes com em administração pública a nível Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, vigente na data de abertura da licitação não é superior ao Patrimônio Líquido da licitante”

    ver no documento (pág. 22)ver no texto ao lado

  • As empresas consorciadas deverão observar o disposto no subitem 9.6.6 deste edital quanto à habilitação econômico-financeira.

    “16.24. As empresas consorciadas deverão observar o disposto no subitem 9.6.6, deste edital.”

    ver no documento (pág. 22)ver no texto ao lado

Entrega e execução

  • O prazo de execução do objeto contratual é de 18 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.

    “5.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 18 (dezoito) meses , contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.”

    ver no documento (pág. 41)ver no texto ao lado

  • O prazo de vigência do contrato é de 30 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

    “4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 30 (trinta) meses , contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado”

    ver no documento (pág. 40)ver no texto ao lado

  • O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da convocação, para a assinatura do contrato.

    “20 .1 . O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação, para a assinatura do contrato.”

    ver no documento (pág. 25)ver no texto ao lado

  • O recebimento provisório será feito em até 15 dias da comunicação da contratada.

    “a) Provisoriamente , pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias da comunicação da CONTRATADA.”

    ver no documento (pág. 57)ver no texto ao lado

  • O recebimento definitivo será feito em até 90 dias contados do recebimento provisório.

    “b) Definitivamente , pela equipe ou comissão técnica, designada pelo CONTRATANTE, respectivamente, mediante Termo de Entrega e Recebimento Definitivo, circunstanciado, assinado pelas partes, em até 90 (noventa) dias contados do recebimento provisório”

    ver no documento (pág. 57)ver no texto ao lado

  • O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

    “8.2 .1. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.”

    ver no documento (pág. 42)ver no texto ao lado

Penalidades

  • A sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato licitado.

    “18.4. A sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado”

    ver no documento (pág. 24)ver no texto ao lado

  • Para as infrações previstas nos subitens 18.1.1, 18.1.2 e 18.1.3, a multa será de 0,9% do valor do contrato licitado.

    “18.6. Para as infrações previstas nos subitens 18.1.1, 18.1.2 e 18.1.3, a multa será de 0,9% (zero vírgula nove por cento) do valor do contrato licitado.”

    ver no documento (pág. 24)ver no texto ao lado

  • Para as infrações previstas nos subitens 18.1.4, 18.1.5, 18.1.6, 18.1.7 e 18.1.8, a multa será de 15% do valor do contrato licitado.

    “18.7. Para as infrações previstas nos subitens 18.1.4, 18.1.5, 18.1.6, 18.1.7 e 18.1.8, a multa será de 15% (quinze por cento) do valor do contrato licitado.”

    ver no documento (pág. 24)ver no texto ao lado

  • A multa moratória é de 0,3% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

    “13.2.4.1. Moratória de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias.”

    ver no documento (pág. 54)ver no texto ao lado

  • A multa compensatória é de 10% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

    “13.2.4.4. Compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.”

    ver no documento (pág. 54)ver no texto ao lado

  • A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.

    “quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”

    ver no documento (pág. 25)ver no texto ao lado

Impugnação e esclarecimentos

  • Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

    “Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada no prazo de até 3 dias úteis.

    “A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por meio do sistema utilizado na realização do certame, no prazo de até 3 (três) dias úteis contado da data de recebimento do pedido”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser realizados exclusivamente por meio eletrônico no endereço ccc@pge.ce.gov.br.

    “A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ccc@pge.ce.gov.br , até as 23h59min d o prazo citado no subitem 10.2”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

    “As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pela Comissão.

    “A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pela Comissão, nos autos do processo de licitação”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame, exceto quando a alteração não comprometer as propostas.

    “Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

Anexos

Este resumo serviu?

Gerado em 08/10/2026 a partir de “EDITAL CNE 20260003-SESPORTE.pdf” (61 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.