Pregão 202626322/2026 — Registro de preço

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Valor estimado

R$ 1.116.745,92

Na média dos 17 editais parecidos abertos em Ceará (mediana de R$ 1,1 mi).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve apresentar Registro do medicamento cotado emitido pela ANVISA/MS vigente ou cópia legível do D.O.U.
Ver no edital, p. 10
A Proposta Comercial deve conter o número completo de 13 dígitos do registro do produto junto à ANVISA, acrescido da marca e/ou laboratório fabricante.
Ver no edital, p. 10
No caso de medicamento antimicrobiano, devem ser Medicamentos de Referência, Genéricos ou Similares intercambiáveis conforme RDC N° 58/2014.
Ver no edital, p. 10
Ao tratar-se de antimicrobianos Similares intercambiáveis, deve-se anexar cópia legível e vigente da lista de Medicamentos Similares e seus respectivos medicamentos de referência emitido pela ANVISA/MS.
Ver no edital, p. 10
Deve ser apresentada Bula de medicamento conforme registro junto a ANVISA/MS, sendo que a não apresentação não será motivo de desclassificação.
Ver no edital, p. 10
O licitante deve apresentar Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) expedida pela ANVISA.
Ver no edital, p. 29
Ao tratar-se de medicamentos sujeitos a controle especial, deve ser apresentada Autorização Especial de Funcionamento expedida pela ANVISA.
Ver no edital, p. 29
A contratada deve apresentar no ato da entrega do lote o Teste de Equivalência Farmacêutica.
Ver no edital, p. 22

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

ESTADO DO CEARA, em Fortaleza (CE), publicou pregão - eletrônico nº 202626322/2026 para registro de preço - medicamento. O valor total estimado é de R$ 1,1 milhões e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 14h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-025759/2026.

Atualizado em 15/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO

Informações complementares

Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8962026

Classificado como Saúde porque o objeto menciona medicamentos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.116.745,92
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 24001051598202609
Nº de controle PNCP: 07954480000179-1-025759/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 09:05 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 14:30

Órgão responsável

Órgão: ESTADO DO CEARA
CNPJ: 07.954.480/0001-79
Unidade compradora: SECRETARIA DA SAUDE
Local: Fortaleza – Ceará

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PE20261441SESA.pdf” (51 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos.
“O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O custo estimado total da contratação é de R$ 1.116.745,92.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 1.116.745,92 (um milhão e cento e dezesseis mil e setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos),…” — pág. 4
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do acolhimento das propostas é em 09/10/2026.
“INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
“O critério de julgamento será o de Menor Preço por ITEM, conforme tabela constante do Termo de Referência.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da…” — pág. 28
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A habilitação fiscal, social e trabalhista será aferida mediante verificação de requisitos.
“As habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos:” — pág. 29
Qualificação técnica · 6 pontos
A documentação relativa à qualificação técnico-operacional deve ser apresentada nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“A documentação relativa à qualificação técnico-operacional nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021 consistirá em:” — pág. 28
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
A habilitação econômica financeira será aferida mediante apresentação apenas dos documentos expressamente previstos no item.
“A habilitação econômica financeira será aferida mediante a apresentação apenas dos documentos expressamente previstos neste item, dentre aqueles admitidos pelo…” — pág. 30
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega do objeto é de 15 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do…” — pág. 22
Penalidades · 6 pontos
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato licitado.
“A sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado” — pág. 14
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021 , ou para solicitar esclarecimento sobre seus…” — pág. 3
Anexos · 7 pontos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Carta Proposta, Minuta da Ata de Registro de Preços e Minuta do Termo de Contrato.
“ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Carta Proposta ANEXO III – Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO IV – Minuta do Termo de Contrato” — pág. 19

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

PE20261441SESA.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO DE ITENS_PREGAO_20261441.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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