Resumo do edital: Aquisição de cortinas persianas horizontais sob medida, com lâminas de alumínio de 25 mm (1"), superfície lisa e uniforme, resistente à umid
Dispensa 202634305/2026 · ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de cotação eletrônica para aquisição de cortinas persianas horizontais.
“COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº”
O objeto é aquisição de cortinas persianas horizontais sob medida para o Hospital de Messejana.
“Aquisição de cortinas persianas horizontais sob medida, com lâminas de alumínio de 25 mm (1"),”
A contratação é por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
“Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11, no caso”
O critério de julgamento é menor lance por grupo.
“Menor lance - Por Grupo”
A entrega deve ocorrer em até 20 dias corridos no endereço indicado.
“Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 20”
O pagamento será feito em até 30 dias úteis após apresentação da nota fiscal.
“Prazo máximo de pagamento, em dias úteis:”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é aquisição de cortinas persianas horizontais sob medida para o Hospital de Messejana.
“Aquisição de cortinas persianas horizontais sob medida, com lâminas de alumínio de 25 mm (1"),”
A justificativa é a substituição das persianas existentes para melhores condições de funcionalidade e conforto.
“A contratação tem por finalidade a substituição das persianas existentes, quando houver,”
O item 1 especifica cortina persiana horizontal de alumínio anticorrosivo, 4,10 x 1,50m.
“CORTINA, PERSIANA HORIZONTAL, LAMINAS ALUMINIO ANTICORROSIVO, SUPORTE ACO GALVANIZADO COR BRANCA, ACIONAMENTO POR HASTE E CORDAO, 4,10 X 1,50M, EMBALAGEM 1.0”
O item 2 especifica cortina persiana horizontal de alumínio anticorrosivo, 2,00 x 1,50m.
“CORTINA, PERSIANA HORIZONTAL, LAMINAS ALUMINIO ANTICORROSIVO, SUPORTE ACO GALVANIZADO COR BRANCA, 2,00 X 1,50M, ACIONAMENTO POR HASTE E CORDAO, EMBALAGEM 1.0”
O item 3 especifica cortina persiana horizontal de alumínio anticorrosivo, 1,00 x 1,50m, quantidade 3.
“CORTINA, PERSIANA HORIZONTAL, LAMINAS ALUMINIO ANTICORROSIVO, SUPORTE ACO GALVANIZADO COR BRANCA, 1,00 X 1,50 M, ACIONAMENTO POR HASTE E CORDAO, EMBALAGEM 1.0”
O item 4 especifica cortina persiana horizontal de alumínio anticorrosivo, 1,60 x 1,30m, quantidade 2.
“CORTINA, PERSIANA HORIZONTAL, LAMINAS ALUMINIO ANTICORROSIVO, SUPORTE ACO GALVANIZADO COR BRANCA, 1,60 X 1,30M, ACIONAMENTO POR HASTE E CORDAO, EMBALAGEM 1.0”
Valor estimado
O edital menciona o limite de R$ 65.492,11 para contratação de outros serviços e compras.
“Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11, no caso”
Prazos e sessão
O início do acolhimento das propostas está marcado para 14/10/2026 às 15:00.
“14/10/2026 - 15:00 7.4.1 Início de Acolhimento das Propostas:”
A abertura das propostas está marcada para 21/10/2026 às 15:00.
“21/10/2026 - 15:00 7.4.2 Abertura de Propostas:”
O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 20 dias corridos.
“Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 20”
O prazo máximo de pagamento é de 30 dias úteis.
“Prazo máximo de pagamento, em dias úteis:”
A proposta apresentada pelo fornecedor terá validade de no mínimo 60 dias.
“A proposta apresentada pelo fornecedor terá validade de no mínimo 60 (sessenta) dias.”
O prazo para abertura das propostas não será inferior a 3 dias úteis.
“o prazo fixado para abertura das propostas não será inferior a 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação do termo de participação no Portal de Compras do Estado.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor lance por grupo.
“Menor lance - Por Grupo”
Os critérios de julgamento são menor preço ou maior desconto.
“Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço”
Amostras e prova de conceito
O edital não exige amostras dos itens.
“10. DAS AMOSTRAS 10.1 Exige amostras dos itens? NÃO”
A desclassificação da proposta pode ocorrer quando a amostra não for entregue ou for reprovada.
“8.1.22.1. Quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: I) amostra não entregue ou reprovada, II) marca inexistente, III) irregularidade cadastral ou IV) atividade econômica não compatível.”
O edital prevê critérios de avaliação das amostras.
“10.3. Critérios de avaliação das amostras:”
Entrega e execução
O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 20 dias corridos.
“11.1 Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 20”
O local de entrega é a Avenida Frei Cirilo, n 3480 - Messejana, Fortaleza - CE, 60.840-285.
“Avenida Frei Cirilo, n 3480 - Messejana, Fortaleza - CE, 60.840-285 11.2 Local de entrega:”
O objeto contratado deve ser entregue sem modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.
“11.3 O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.”
O regime de execução é indireto, por preço unitário de itens/grupos.
“7.6 Regime de execução: indireta, por preço unitário de itens/grupos.”
A contratação decorrente da cotação eletrônica será formalizada mediante emissão da ordem de compra e da nota de empenho.
“8.3.5. A contratação decorrente do procedimento de cotação eletrônica será formalizada mediante emissão da ordem de compra e da nota de empenho, que serão comunicadas ao fornecedor vencedor por meio do sistema, ou celebração de contrato administrativo, quando cabível.”
Penalidades
A desistência do fornecedor caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.
“14.1 Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no § 5º, do art. 90, da Lei Federal nº 14.133/2021, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.”
O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento está sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
“14.2 O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da Ordem de Compra ou de Serviço ou da Nota de Empenho.”
Pelo atraso na entrega do material ou serviço, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia decorrido, até o limite de 10%.
“14.4 Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do bem/serviço;”
Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dias após o vencimento do prazo, aplica-se multa de 10% do valor do bem.
“14.5 Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 (dez) dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10% (dez por cento) do valor do bem;”
Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da notificação, aplica-se multa de 2% do valor do bem/serviço recusado por dia decorrido.
“14.6 Pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2% (dois por cento) do valor do bem/serviço recusado, por dia decorrido;”
Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada no Termo de Participação ou no instrumento convocatório, aplica-se multa de 1% do valor contratado para cada evento.
“14.8 Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste Termo de Participação ou no instrumento convocatório e não abrangida nas alíneas anteriores: 1% (um por cento) do valor contratado, para cada evento.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “TermoDeParticipacao_20260101.pdf” (5 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.