Resumo do edital: Aquisição softwares de aplicação (office home & business 2021 licenca perpetua caixinha box)
Dispensa 202634814/2026 · ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE · página da licitação
Resumo geral
O termo de referência trata da aquisição de licenças perpétuas do Microsoft Office Home & Business 2021.
“AQUISIÇÃO DE SOFTWARE – M I C R O S O F T O F F I C E H O M E & B U S I N E S S 2 0 2 1 , C O M L I C E N Ç A P E R P É T U A”
A contratação será feita por cotação eletrônica, do tipo menor preço.
“l i c i t a ç ã o n a m o d a l i d a d e – C O T A Ç Ã O E L E T R Ô N I C A , c o m f u l c r o n o i n c i s o I I d o a r t . 7 5 , d a L e i n ° 1 4 . 1 3 3 / 2 0 2 1 , d o t i p o m e n o r p r e ç o”
Serão adquiridas 36 licenças perpétuas do software.
“A aquisição de 36 (trinta e seis) licenças perpétuas do software Microsoft Office Home & Business 2021 justifica-se pela necessidade de disponibilizar ferramentas de escritório”
As licenças devem ser entregues em até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
“As licenças deverão ser entregues pela CONTRATADA no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento”
O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal atestada.
“O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação”
A fiscalização da execução contratual será feita por Hugo Gomes da Silva.
“A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Hugo Gomes da Silva, Matrícula Funcional n° 30000935”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
14 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de software Microsoft Office Home & Business 2021 com licença perpétua, apresentação comercial em embalagem tipo Box.
“A Q U I S I Ç Ã O D E S O F T W A R E – M I C R O S O F T O F F I C E H O M E & B U S I N E S S 2 0 2 1 , C O M L I C E N Ç A P E R P É T U A , A P R E S E N T A Ç Ã O C O M E R C I A L E M E M B A L A G E M T I P O B O X”
A especificação indica 36 unidades de licença de uso de software Office Home & Business 2021 perpétua.
“ASSINATURA E LICENCA DE USO DE SOFTWARE - LICENCA DE USO DE SOFTWARE OFFICE HOME & BUSINESS 2021 LICENCA PERPETUA . 36 UND”
As licenças devem ser disponibilizadas de forma física.
“As 36 (trinte e seis) licenças deverão ser disponibilizadas de forma fisíca, observadas as regras de licenciamento e utilização estabelecidas pelo fabricante da solução.”
A contratada deve prestar suporte à ativação e ao primeiro acesso das licenças.
“A CONTRATADA deverá prestar o suporte necessário à ativação e ao primeiro acesso das licenças, solucionando eventuais problemas que impeçam ou dificultem sua utilização.”
A entrega será presencial na Avenida Oliveira Paiva, 941, Cidade dos Funcionários.
“A disponibilização do objeto dar-se-á presencialmente, no endereço: Avenida Oliveira Paiva, 941 – Cidade dos Funcionários, mediante Nota de Empenho ou instrumento equivalente.”
Valor estimado
As despesas correrão por conta de recursos próprios da contratante, com dotações orçamentárias indicadas.
“As despesas decorrentes da execução da presente Contratação ocorrerão por conta dos recursos próprios da CONTRATANTE.”
Prazos e sessão
As licenças devem ser entregues em até 10 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“As licenças deverão ser entregues pela CONTRATADA no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento”
Após declarado vencedor, a empresa deve enviar as documentações em até 48 horas.
“Após declarado vencedor, a empresa deve enviar as documentações solicitadas no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desclassificação.”
O pagamento ocorre em até 30 dias da apresentação da nota fiscal atestada.
“O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação”
Esclarecimentos de caráter técnico serão respondidos em até 24 horas.
“Prestar imediatamente as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE, salvo quando implicarem em indagações de caráter técnico, hipótese em que serão respondidas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o de menor preço.
“l i c i t a ç ã o n a m o d a l i d a d e – C O T A Ç Ã O E L E T R Ô N I C A , c o m f u l c r o n o i n c i s o I I d o a r t . 7 5 , d a L e i n ° 1 4 . 1 3 3 / 2 0 2 1 , d o t i p o m e n o r p r e ç o”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O pagamento está condicionado à apresentação de comprovantes de regularidade com INSS, FGTS, Trabalhista e Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
“Documentação relativa à regularidade para com a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Trabalhista e Fazendas Federal, Estadual e Municipal.”
A documentação exigida deve ser apresentada em original ou reprografia autenticada em cartório.
“Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original ou por qualquer processo de reprografia, obrigatoriamente autenticada em cartório.”
Qualificação técnica
A licitante deve apresentar Atestado de Capacidade Técnica comprovando fornecimento satisfatório de serviço compatível com o objeto.
“A licitante deverá apresentar Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, comprovando que a Licitante forneceu de forma satisfatória o serviço compatível com o objeto do presente Termo de Referência.”
O atestado de pessoa jurídica de direito privado deve ter firma reconhecida.
“Tratando-se de pessoa jurídica de direito privado o atestado ou certidão deverá ter firma reconhecida;”
A licitante deve apresentar no mínimo um atestado de capacidade técnica de fornecimento de licença de uso de software ou objeto compatível.
“A licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução satisfatória de fornecimento de licença(s) de uso de software”
O atestado deve demonstrar experiência anterior compatível com fornecimento de soluções tecnológicas semelhantes.
“O atestado deverá demonstrar que a licitante possui experiência anterior compatível com o fornecimento e disponibilização de soluções tecnológicas de natureza semelhante à pretendida pela CONTRATANTE.”
Entrega e execução
A disponibilização do objeto será presencial em endereço indicado.
“A disponibilização do objeto dar-se-á presencialmente, no endereço: Avenida Oliveira Paiva,”
As licenças devem ser entregues em até 10 dias do recebimento da ordem.
“As licenças deverão ser entregues pela CONTRATADA no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados”
A contratada deve enviar informações necessárias para ativação das licenças.
“A CONTRATADA deverá encaminhar à CONTRATANTE as informações necessárias para”
As 36 licenças devem ser disponibilizadas de forma física.
“As 36 (trinte e seis) licenças deverão ser disponibilizadas de forma fisíca, observadas as”
O objeto será recebido presencialmente conforme especificações do Termo.
“O objeto será recebido, presencialmente, em conformidade com as especificações”
O recebimento definitivo ocorre após verificação de qualidade e quantidade.
“DEFINITIVAMENTE, sendo expedido termo de recebimento definitivo, após verificação da”
Penalidades
Desistência do fornecedor caracteriza descumprimento total da obrigação.
“No caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento”
Atraso na entrega gera multa de 1% por dia até o limite de 10%.
“Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% (um”
Recusa em fornecer gera multa de 10% do valor do bem ou serviço.
“Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço,”
Descumprimento de condição contratual gera multa de 1% por evento.
“Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste contrato ou no instrumento”
As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente até 10% do valor.
“As multas estabelecidas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu”
As multas serão descontadas do pagamento devido ou cobradas em dívida ativa.
“As importâncias relativas as multas serão descontadas do pagamento porventura devido à”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “TERMO DE REFERENCIA 34-2026-GEAD-FUNCAP- CE.pdf” (6 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.