- Número do órgão:
- 202635404/2026
- ID da contratação PNCP
- 07954480000179-1-026681/2026
Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental (MA) e invalidez…
Dispensa nº 202635404/2026
- Valor estimado
- R$ 866,35
- Situação
- Este edital encerrou em 29/10/2026.
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza (CE), publicou dispensa nº 202635404/2026 para Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA), destinado a 26 (vinte…. O valor total estimado é de R$ 866,35 e o prazo de propostas encerrou em 29 de outubro de 2026, às 15h10 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-026681/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA), destinado a 26 (vinte e seis) estagiários de nível superior da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, com cobertura durante 12 (doze), 24 (vinte e quatro) horas por dia.
Informações complementares
A contratação de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários de nível superior vinculados à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) justifica-se pela necessidade de garantir a proteção dos estudantes durante a realização das atividades de estágio, em conformidade com o art. 7º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 29.704, de 8 de abril de 2009, e com o art. 9º, inciso IV, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 866,35
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 10001016433202678
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-026681/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
26/out/2026 às 15:05 · já passou
Abertura das propostas
26/out/2026 às 15:10 · já passou
Fim das propostas
29/out/2026 às 15:10 · já passou
Órgão responsável
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
- Local
- Fortaleza – Ceará
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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