Pregão 18/2026 — Registro depreços | Prefeitura de Barcelona

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O que o edital exige

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20 itens

Os documentos devem constar em arquivo único em PDF, em orientação retrato e na sequência definida.
Ver no edital, p. 1
O licitante deve declarar no sistema que concorda com as condições do edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 7
Cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 7
ME, EPP ou cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3º da LC nº 123/2006.
Ver no edital, p. 7
A proposta deve conter preço por item, marca e descrição do objeto.
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE BARCELONA, em Barcelona (RN), publicou pregão - eletrônico nº 18/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Registro depreços para Aquisição parcelada de recargas e botijões completos de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo P13. As propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 14h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08002180000152-1-000023/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Registro depreços para Aquisição parcelada de recargas e botijões completos de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo P13

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 91553-2026
Nº de controle PNCP: 08002180000152-1-000023/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 14:55 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 14:29

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE BARCELONA
CNPJ: 08.002.180/0001-52
Unidade compradora: Município Barcelona
Local: Barcelona – Rio Grande do Norte

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
08/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
16/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
16/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
21/out/2026 às 14:29
Abertura da sessão
21/out/2026 às 14:30

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Sem dotação orçamentária
Pregoeiro: Magno Madson Campos da Silva
Autoridade competente: Fabiano Lopes Pereira

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 15/10/2026, 03:39

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2026.pdf” (53 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição parcelada de recargas e botijões completos de GLP tipo P13.
“O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição parcelada de recargas e botijões completos de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo P13” — pág. 3
Valor estimado · 4 pontos
O valor estimado da contratação será apurado mediante pesquisa de preços na fase preparatória.
“O valor estimado da contratação será apurado mediante pesquisa de preços realizada na fase preparatória, observados os parâmetros admitidos no art. 23 da Lei…” — pág. 34
Prazos e sessão · 6 pontos
As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00min do dia 08/10/2026 até as 14h29min do dia 21/10/2026.
“As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00min do dia 08/10/2026 até as 14h29min do dia 2 1 /10/2026” — pág. 3
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“O critério de Julgamento do presente certame será o MENOR PREÇO POR ITEM.” — pág. 27
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 18
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) , conforme o” — pág. 19
Qualificação técnica · 4 pontos
Deve ser comprovada aptidão para o fornecimento mediante atestados de capacidade técnica.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens de características e prazos compatíveis com o objeto desta licitação ou com o item pertinente, mediante…” — pág. 19
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da Pessoa Jurídica, a emissão deve ser com data de até 90 (NOVENTA) dias anteriores da sessão…” — pág. 19
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
O edital dispensa a apresentação de amostra, com conformidade verificada no recebimento.
“Não será exigida apresentação de amostra. A conformidade do produto será verificada por ocasião do recebimento, mediante inspeção do recipiente, do lacre, da…” — pág. 32
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo e único de entrega é de 5 dias úteis após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo máximo e único para entrega será de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento ou da solicitação formal encaminhada pela…” — pág. 32
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato ou ordem de compra.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato ou ordem de compra, recolhida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis,…” — pág. 25
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os…” — pág. 26
Anexos · 4 pontos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“12.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 12.11.2. ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato 12.11.3. ANEXO III – Minuta da Ata de Registro de Preços” — pág. 29

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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