REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE A…

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Valor estimado

R$ 103.671,72

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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16 itens

Credenciamento regular no Portal de Compras Públicas é exigido para participação.
Ver no edital, p. 2
Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte.
Ver no edital, p. 2
Licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz.
Ver no edital, p. 7
Licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 7
Licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 7
Cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 7
Microempresa, EPP ou cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da LC nº 123/2006.
Ver no edital, p. 7
Proposta deve ter validade não inferior a 60 dias.
Ver no edital, p. 9

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, em Carnaúba dos Dantas (RN), publicou pregão - eletrônico nº 48/2026 para registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet por meio de fibra óptica e tecnologia via satélite, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos em comodat…. O valor total estimado é de R$ 103,7 mil e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08088254000115-1-000139/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA VIA SATÉLITE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona conectividade e suporte técnico. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 103.671,72
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Fechado-Aberto
Processo: 5479
Nº de controle PNCP: 08088254000115-1-000139/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 11:48 · já passou
Abertura das propostaspróximo
30/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
30/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS
CNPJ: 08.088.254/0001-15
Unidade compradora: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS
Local: Carnaúba dos Dantas – Rio Grande do Norte

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL DE LICITACAO” (60 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica e via satélite.
“O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA VIA SATÉLITE,” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 103.671,72.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 103.671,72 (cento e três mil seicentos e setenta e um reais, setenta e dois centavos)” — pág. 39
Prazos e sessão · 6 pontos
A data e hora de início das propostas é 15/10/2026 às 08:00h.
“DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 15/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília).” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 2
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 3
Qualificação técnica · 3 pontos
Licitante deve comprovar aptidão mediante Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica,…” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
Licitante deve apresentar Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade…” — pág. 4
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra ou catálogo do licitante classificado em primeiro lugar.
“Caso o Temo de Referência exija ou a Equipe de Conrtatação considere necessária a apresentação de amostra ou catálogo, o licitante classificado em primeiro…” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
O edital prevê que os serviços serão recebidos provisoriamente por ocasião da entrega, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente por ocasião da sua efetiva entrega, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para…” — pág. 30
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê que os licitantes que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções previstas no Art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no Art. 156…” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
A data e hora limite para impugnação é 27/10/2026 às 23:59h.
“DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: Dia 27/10/2026 às 23:59h (horário de Brasília).” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Minuta da ARP, Minuta de Termo de Contrato e Dados da Empresa.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Minuta da ARP; ANEXO III – Minuta de…” — pág. 18

Resumo completo e as 16 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL DE LICITACAOEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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