Pregão 028/2026 — Possível contratação

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Valor estimado

R$ 500.000,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O cadastrado deve conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados.
Ver no edital, p. 4
A não observância da atualização cadastral poderá ensejar desclassificação na habilitação.
Ver no edital, p. 4
Documentos não contemplados no Portal de Compras Públicas devem ser enviados em até duas horas.
Ver no edital, p. 15
Após a entrega dos documentos de habilitação não será permitida substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em diligência.
Ver no edital, p. 15
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de microempresas e EPP será exigida para efeito de contratação.
Ver no edital, p. 15
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Ver no edital, p. 31
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço por lote por registro de preços.
Ver no edital, p. 31
O fornecimento do objeto será parcelado.
Ver no edital, p. 31

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CRUZETA, em Cruzeta (RN), publicou pregão - eletrônico nº 028/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço…. O valor total estimado é de R$ 500 mil e as propostas seguem abertas até 16 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08106510000150-1-000067/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Classificado como Saúde porque o objeto menciona medicamentos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 500.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 118/2026
Nº de controle PNCP: 08106510000150-1-000067/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
02/out/2026 às 12:50 · já passou
Abertura das propostas
05/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CRUZETA
CNPJ: 08.106.510/0001-50
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN
Local: Cruzeta – Rio Grande do Norte

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
05/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
13/out/2026 às 23:59 · já passou
Limite para impugnação
13/out/2026 às 23:59 · já passou
Fim das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
16/out/2026 às 08:01

Critério: Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Sem dotação orçamentária
Pregoeiro: Roberth Batista de Medeiros
Autoridade competente: Joaquim Jose de Medeiros

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 01:20

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “19 - EDITAL PE N° 028-2026 - MEDICAMENTO CMED-ANVISA.pdf” (55 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 14 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é o registro de preços para fornecimento gradativo de medicamentos da tabela CMED/ANVISA.
“Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor total da contratação é de R$ 500.000,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 16/10/2026 às 08h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 16/10/2026 às 08h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é Maior Desconto por LOTE.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto por LOTE.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha” — pág. 31
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve haver prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ;” — pág. 32
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve haver comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e” — pág. 33
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Deve haver certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de” — pág. 33
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital informa que não será exigida amostra no processo.
“No referido processo não será exigido amostra, porém, os produtos entregues serão submetidos a uma avaliação visual e sensorial de qualidade” — pág. 14
Entrega e execução · 4 pontos
A contratada deve comunicar formalmente as razões que impossibilitem a entrega no prazo ordinário com antecedência mínima de 02 dias.
“a Contratada deverá comunicar formalmente à Contratante as razões que impossibilitem o cumprimento, com antecedência mínima de 02 (dois) dias” — pág. 27
Penalidades · 4 pontos
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade,…” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 20
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I - Termo de Referência;” — pág. 21

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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