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MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa (RN), publicou dispensa nº 44/2026 para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, educativos, lúdicos, de apoio à aprendizagem e recursos destinados à Educação Especial, para utilização pelos estudantes atípicos matricu…. As propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08161341000150-1-000092/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, educativos, lúdicos, de apoio à aprendizagem e recursos destinados à Educação Especial, para utilização pelos estudantes atípicos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Baía Formosa/RN.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino e material didático. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
Não divulgado
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
3135
Nº de controle PNCP
08161341000150-1-000092/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    16/out/2026 às 15:42 · já passou

  2. Abertura das propostas

    16/out/2026 às 16:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    21/out/2026 às 14:00

Órgão responsável

CNPJ
08.161.341/0001-50
Unidade compradora
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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