Kit placa e bolsa para estoma intestinal

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A sua empresa pode disputar estes R$ 24.122?

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Requisitos que ela atende
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Valor estimado

R$ 24.122,40

62% acima da mediana de R$ 15 mil dos 17 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
Ver no edital, p. 3
O prazo de garantia do material não pode ser inferior a 24 meses.
Ver no edital, p. 3
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento do objeto e da liquidação da Nota Fiscal.
Ver no edital, p. 3
Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
Ver no edital, p. 3
Não haverá exigência de garantia da contratação.
Ver no edital, p. 3
A empresa vencedora deve fornecer os itens em até 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho.
Ver no edital, p. 3
A entrega do produto deve ser realizada no endereço do CERAE.
Ver no edital, p. 3
A contratada deve comunicar à Contratante com 24 horas de antecedência caso haja impedimento para a entrega.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal (RN), publicou dispensa nº 476/2026 para Kit placa e bolsa para estoma intestinal. O valor total estimado é de R$ 24,1 mil e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08241754000145-1-000279/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Kit placa e bolsa para estoma intestinal

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 24.122,40
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 00610561.000072/2026-70
Nº de controle PNCP: 08241754000145-1-000279/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 16:10 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 16:15 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ: 08.241.754/0001-45
Unidade compradora: ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Local: Natal – Rio Grande do Norte

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “SEI_42854015_Termo_de_Referencia.pdf” (12 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é um sistema compatível de duas peças para estoma intestinal, com bolsa drenável plástica antiodor, opaca, com ou sem filtro de carvão ativado.
“Sistema compatível de duas peças (kit placa e bolsa) para estoma intestinal, bolsa drenável plástico antiodor, opaca , com ou sem filtro de carvão ativado” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O valor estimado da contratação é de R$ 24.122,40.
“O valor estimado é de R$ 24.122,40 (Vinte e quatro mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos),” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A empresa vencedora deve fornecer o item em até 15 dias corridos após a emissão e envio da nota de empenho.
“A empresa vencedora deverá fornecer o item adquirido conforme necessidade, dentro de no máximo 15 (quinze) dias corridos após a emissão e envio da nota de…” — pág. 1
Critério de julgamento · 1 ponto
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO” — pág. 6
Habilitação jurídica · 4 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade” — pág. 6
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas,” — pág. 6
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser apresentado registro do produto na ANVISA/Ministério da Saúde e publicação no DOU.
“Registro do produto na ANVISA/ Ministério da saúde e sua publicação no DOU. No caso de produtos” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência ou recuperação judicial.
“Certidão Negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor judicial da sede da” — pág. 7
Entrega e execução · 6 pontos
A empresa vencedora deve fornecer o item adquirido em até 15 dias corridos após a emissão e envio da nota de empenho.
“A empresa vencedora deverá fornecer o item adquirido conforme necessidade, dentro de no máximo 15 (quinze) dias corridos após a emissão e envio da nota de…” — pág. 1
Penalidades · 5 pontos
O licitante ou a Contratada será responsabilizado administrativamente pelas infrações e sanções previstas.
“O licitante ou a Contratada será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações e da seguinte forma:” — pág. 9

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

SEI_42854012_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD Baixar PNCP
SEI_44778006_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdfAviso de Contratação Direta Baixar PNCP
SEI_42854015_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
SEI_43407038_Autorizacao_2088.pdfAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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