Pregão - EletrônicoRecebendo propostas
Pregão - Eletrônico nº 104/2026 — DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1
Objeto da contratação
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
A presente contratação é destinada exclusivamente à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), conforme disposto nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006 e na Lei Complementar Estadual nº 675 /2020.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 14/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 28/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 10/07/2026, 08:11
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 01511068.000049/2026-18
- Nº de controle PNCP
- 08293185000181-1-000027/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 08.293.185/0001-81
- Unidade compradora
- ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.