Resumo do edital: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos no Centro Clínico Governador Lavoisier Maia – Mossoró/RN, abrangendo forneci
Pregão - Eletrônico 148/2026 · DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · Natal/RN · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos no Centro Clínico Governador Lavoisier Maia, em Mossoró/RN.
“Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos no Centro Clínico Governador Lavoisier Maia - Mossoró/RN”
A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/ 2026”
O processo administrativo é o de número 01510136.000460/2024-08.
“Processo nº 01510136.000460/2024-08”
A contratação abrange fornecimento de peças, acessórios, insumos e mão de obra.
“abrangendo fornecimento de peças, acessórios, insumos e mão de obra”
O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, prorrogável por até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de contados da , prorrogável por até 10 anos, 1.4. 5 (cinco) anos assinatura ou da data estabelecida no contrato”
A licitação será composta por 1 (um) item.
“A licitação será composta por 1 (um) item, conforme tabela constante do Termo de Referência 97/2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos no Centro Clínico Governador Lavoisier Maia – Mossoró/RN.
“O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos no Centro Clínico”
A contratação abrange fornecimento de peças, acessórios, insumos e mão de obra, observado o rol e quantitativos estimados no item 5.6.1 do Termo de Referência nº 97/2026.
“abrangendo fornecimento de peças, acessórios, insumos e mão de obra, observado, quanto às peças de reposição, o rol e os quantitativos estimados estabelecidos no item 5.6.1 do Termo de Referência nº 97/2026”
A licitação será composta por 1 (um) item, conforme tabela constante do Termo de Referência 97/2026.
“A licitação será composta por 1 (um) item, conforme tabela constante do Termo de Referência 97/2026”
O item inclui 03 cadeiras odontológicas com unidade auxiliar, seringa tríplice, cuspideiras, sugadores e refletores; 02 turbinas de alta rotação; 02 contra-ângulos; 01 compressor de ar; 01 amalgamador; 02 fotopolimerizadores; 02 micromotores; 01 seladora; 01 aparelho de raio-X; 01 bomba a vácuo; 03 mochos (cadeiras auxiliares); 01 peça reta; e 01 autoclave.
“03 cadeiras odontológicas com unidade auxiliar, seringa tríplice, cuspideiras, sugadores e refletores; 02 turbinas de alta rotação; 02 contra-ângulos; 01 compressor de ar; 01 amalgamador; 02 fotopolimerizadores; 02 micromotores; 01 seladora; 01 aparelho de raio-X; 01 bomba a vácuo; 03 mochos (cadeiras auxiliares); 01 peça reta; e 01 autoclave”
O serviço é enquadrado como continuado, sendo a vigência plurianual mais vantajosa.
“O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a manutenção de equipamentos, de forma preventiva e corretiva, é essencial”
O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
“O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).”
Valor estimado
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.”
O orçamento estimado não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
“Para fins do disposto no item anterior, o orçamento estimado para a contratação não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.”
As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do estado do Rio Grande do Norte.
“As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do estado do Rio grande do Norte.”
A natureza da despesa é 33.90.39.17 - Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos.
“Natureza da Despesa 33.90.39.17 - Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos”
O valor total da contratação é de R$ xxxxx (xxxxxx), ficando estabelecido o valor mensal de R$ xxxxx (xxxxxx).
“O valor total da contratação é de R$ xxxxx (xxxxxx ), fi cando estabelecido o valor mensal de R$ xxxxx (xxxxxx ) .”
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
“O valor acima é meramente es ma vo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quan ta vos efe vamente fornecidos.”
Prazos e sessão
A abertura de propostas ocorrerá no dia 09/11/2026 às 08:00.
“ABERTURA DE PROPOSTAS Dia 09/11/2026 às 08:00”
O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, prorrogável por até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de contados da , prorrogável por até 10 anos, 1.4. 5 (cinco) anos assinatura ou da data estabelecida no contrato”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a dias, a contar da data de sua apresentação. 60 (sessenta)”
O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente”
O prazo para assinatura do contrato e demais exigências documentais serão o estipulado na Minuta de Contrato.
“O prazo para assinatura do contrato e demais exigências documentais serão o estipulado na Minuta de Contrato, anexo ao Edital que conduzirá este certame.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o , observadas as exigências contidas neste Edital de licitação e seus Anexos quanto às menor preço por item”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto nº 8.538, de 2015.
“Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021”
Habilitação jurídica
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro”
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
“A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.”
As exigências de habilitação jurídica estão pormenorizadas no item 9 do Termo de Referência anexo ao Edital.
“As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como as qualificações econômico-financeira e técnica, encontram-se”
Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original, por cópia ou por outro meio eletrônico que comprove veracidade.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio eletrônico, desde que”
Os documentos de habilitação podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o”
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
“Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A documentação de regularidade fiscal pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro”
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento”
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de”
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
“Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para”
O licitante deve apresentar declaração de que as propostas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
“O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos”
A regularidade sanitária pode ser comprovada mediante Licença Sanitária ou Alvará Sanitário expedido pela autoridade competente.
“Licença Sanitária ou Alvará Sanitário expedido pela autoridade sanitária competente; ou”
Qualificação técnica
As exigências de qualificação técnica estão pormenorizadas no item 9 do Termo de Referência anexo ao Edital.
“As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como as qualificações econômico-financeira e técnica, encontram-se”
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sob pena de inabilitação.
“o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço,”
Caso o licitante opte por não realizar vistoria, pode substituir a declaração por declaração formal assinada pelo responsável técnico.
“Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu”
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos agendados por e-mail.
“O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela Administração data e horário exclusivos, a ser agendado por forma”
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto.
“A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser”
Para a vistoria, o representante legal ou responsável técnico deve apresentar documento de identidade e documento da empresa.
“Para a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de”
Qualificação econômico-financeira
As exigências de qualificação econômico-financeira estão pormenorizadas no item 9 do Termo de Referência anexo ao Edital.
“As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como as qualificações econômico-financeira e técnica, encontram-se”
A documentação de qualificação econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro”
Entrega e execução
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 30 dias do recebimento da nota de empenho pela contratada.
“Início da execução do objeto: até 30 dias do recebimento da nota de empenho pela contratada.”
Os serviços serão prestados preferencialmente em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
“Os serviços serão prestados, preferencialmente, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, , podendo haver no horário das 08h às 17h”
Atendimentos corretivos de urgência poderão ocorrer em horários excepcionais, inclusive fora do expediente regular.
“Os atendimentos corretivos, quando caracterizada situação de urgência, poderão ocorrer em horários excepcionais, inclusive fora do expediente regular,”
O Termo de Referência 97/2026 detalha condições de execução, rotinas, materiais, dimensionamento da proposta, garantia e transição contratual.
“O Termo de Referência 97/2026 no (Item 5.) trará mais detalhes sobre:”
O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, prorrogável por até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de contados da , prorrogável por até 10 anos, 1.4. 5 (cinco) anos assinatura ou da data estabelecida no contrato”
Penalidades
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a”
A multa será recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de , a contar da comunicação oficial; 30 (trinta) dias úteis”
Para as infrações previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de do valor do contrato licitado; 0,5% a 15%”
Para as infrações previstas nos itens 11.1.4 a 11.1.9, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.4, 11.1.5, 11.1.6, 11.1.7, 11.1.8 e 11.1.9, a multa será de do valor do contrato 15% a 30%”
A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“pelo prazo máximo de 3 (três) anos;”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame;”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame;”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail [email protected], ou por petição dirigida ou protocolada no endereço do Centro Clínico da Polícia Militar.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail [email protected] , ou por petição dirigida ou protocolada no endereço do Centro Clínico da Polícia Militar”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame;”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Modelos da Proposta e Declarações, Termo de Referência 97/2026 e Minuta de Contrato.
“Anexo I – Modelos da Proposta e Declarações”
O Anexo II é o Termo de Referência 97/2026.
“Anexo II - Termo de Referência 97/2026”
O Anexo III é a Minuta de Contrato.
“Anexo III - Minuta de Contrato”
O Anexo I contém o modelo de proposta de preços.
“(MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS)”
O Anexo I contém modelo de declaração de elaboração independente de proposta.
“MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA”
O Anexo I contém modelo de declaração que não emprega menor de 18 anos.
“MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DE 18 ANOS”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital 53-2026 com anexos.pdf” (84 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.