Resumo do edital: Obtenção de registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito botijão de 13kg destinados a atender as deman
Pregão - Eletrônico 020/2026 · MUNICIPIO DE JOAO CAMARA · João Câmara/RN · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 020/2026 para registro de preços de fornecimento de GLP em botijões de 13 kg.
“OBJETIVO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021”
A sessão pública ocorre em 27/10/2026 às 09h01min no Portal de Compras Públicas.
“Data de abertura das propostas – sessão pública 27/10/2026 às 09h01min Local www.portaldecompraspublicas.com.br”
O valor estimado total da contratação é de R$ 167.124,00.
“sendo o valor estimado total de R$ 167.124,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais), correspondente ao quantitativo estimado de 1.200 (mil e duzentos) botijões de GLP de 13 kg”
A vigência dos contratos decorrentes é de 12 meses, prorrogável.
“Os contratos decorrentes desta contratação terão vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogados sucessivamente”
A entrega do GLP deve ser realizada semanalmente conforme solicitação da secretaria demandante.
“A entrega deverá ser realizada semanalmente de acordo com a solicitação da secretaria ou órgão demandante após a expedição da Ordem de fornecimento.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a obtenção de registro de preços para fornecimento de GLP em botijões de 13 kg.
“O objeto da presente licitação é a Obtenção de registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito botijão de 13kg destinados a atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN”
A licitação será formada por item, permitindo participação em quantos itens forem de interesse.
“A licitação será formada por ITEM, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O item 01 é GLP acondicionado em botijões de aço de 13 kg, conforme especificações da ANP e ABNT.
“GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) – Fornecimento de GLP acondicionado em botijões de aço com capacidade de 13 kg (P13), em perfeitas condições de conservação, integridade e segurança, atendendo às especificações da ANP e às normas técnicas da ABNT aplicáveis”
A quantidade estimada é de 1.200 unidades do item.
“Unid 1.200 139,27 167.124,00”
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e sob demanda das unidades administrativas.
“A execução do fornecimento ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante solicitação das unidades administrativas competentes”
Os botijões não podem apresentar vazamentos, amassados, corrosão excessiva ou danos estruturais.
“Os botijões não poderão apresentar vazamentos, amassados, corrosão excessiva, danos estruturais ou qualquer outra condição que ofereça risco à segurança das pessoas ou das instalações municipais.”
Valor estimado
O valor unitário estimado do item é de R$ 139,27.
“ao valor unitário estimado de R$ 139,27 (cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), visando assegurar a transparência do certame.”
O valor total estimado da contratação é de R$ 167.124,00.
“sendo o valor estimado total de R$ 167.124,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais), correspondente ao quantitativo estimado de 1.200 (mil e duzentos) botijões de GLP de 13 kg”
O orçamento estimado da contratação não é sigiloso.
“O orçamento estimado da contratação não é sigiloso, sendo o valor estimado total de R$ 167.124,00”
A dotação orçamentária é da Secretaria Municipal de Administração, elemento 33.90.30 – Material de consumo.
“04.001 - Sec. Municipal de Administração 122 – Administração Geral 2066 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 33.90.30 – Material de consumo”
Prazos e sessão
As propostas podem ser iniciadas em 15/10/2026 às 09h.
“Data e hora de início das propostas 15/10/2026 às 09h”
O prazo limite para impugnação e esclarecimento é 22/10/2026 até às 23h59min.
“Data e hora limite para impugnação e esclarecimento 22/10/2026 até às 23h59min”
A data e hora final das propostas é 27/10/2026 às 09h.
“Data e hora final das propostas 27/10/2026 às 09h”
A abertura das propostas em sessão pública ocorre em 27/10/2026 às 09h01min.
“Data de abertura das propostas – sessão pública 27/10/2026 às 09h01min”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa Aberto”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,10.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,10 (dez centavos de real)”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática de dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O licitante pode excluir seu último lance uma única vez em até quinze segundos após o registro.
“O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível.”
Havendo empate, o critério de desempate é o previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio:”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sucursal, filial ou agência deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis com averbação na sede da matriz.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação, estatuto social e registro previsto na Lei nº 5.764/1971.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa , nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Deve ser apresentada prova de regularidade junto à Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual , através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
Deve ser apresentada prova de regularidade junto à Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal , através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada;”
ME/EPP detentora do menor preço deve apresentar toda a documentação de regularidade fiscal mesmo com restrição.
“Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.”
Qualificação técnica
Deve ser comprovada aptidão para fornecimento de bens compatíveis com o objeto por meio de atestados.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características compatíveis com o objeto desta licitação, ou com os itens pertinentes, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão.”
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;”
Empresa constituída no exercício vigente pode apresentar balanço referente ao período de existência da sociedade.
“no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;”
Cooperativa deve acompanhar os documentos da última auditoria contábil-financeira ou declaração de que não foi exigida.
“Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador;”
A comprovação da situação financeira será constatada por índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:”
Empresas com índices inferiores ou iguais a 1 devem comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
“As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o Termo de Referência pode exigir apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital estabelece que o local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital determina que os resultados das avaliações serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
O edital prevê recusa da proposta em caso de não entrega da amostra ou entrega fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pela Pregoeira, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital estabelece que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, será analisada a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), a Pregoeira analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
O edital define que o fornecimento ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante solicitação das unidades administrativas.
“A execução do fornecimento ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante solicitação das unidades administrativas competentes, permitindo que cada Secretaria ou órgão receba o GLP de acordo com suas necessidades”
O edital estabelece que a entrega deverá ser realizada semanalmente conforme solicitação da secretaria ou órgão demandante.
“A entrega deverá ser realizada semanalmente de acordo com a solicitação da secretaria ou órgão demandante após a expedição da Ordem de fornecimento.”
O edital prevê recebimento provisório no ato de entrega e definitivo em até 5 dias úteis após o recebimento provisório.
“Definitivamente, após a verificação da qualidade, da quantidade dos produtos e sua consequente aceitação, mediante a emissão do Termo de Recebimento Definitivo e/ou Atesto assinado por Servidor Responsável em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento provisório.”
O edital determina que o pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa.”
O edital estabelece que os itens serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias pelo responsável pela fiscalização.
“Os itens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de 5 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
O edital prevê que os itens poderão ser rejeitados e substituídos no prazo de 5 dias a contar da notificação da contratada.
“Os itens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada”
Penalidades
O edital prevê que o descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
“O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.”
O edital estabelece que os licitantes que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções previstas no Art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no Art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
O edital define que comete infração administrativa o licitante que se enquadra nas previsões do Art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, se enquadra nas previsões contidas no Art. 155, incisos I a XII da Lei Federal nº 14.133/2021.”
O edital prevê que as sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência.
“As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.”
O edital estabelece que é competência do órgão gerenciador aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento da ata.
“É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Modelo de Proposta de Preços, Minuta da Ata de Registro de Preços e Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II – Estudo Técnico Preliminar; ANEXO III – Modelo de Proposta de Preços; ANEXO IV – Minuta da Ata de Registro de Preços; ANEXO V – Minuta de Termo de Contrato.”
O edital informa que o Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas e no endereço eletrônico indicado.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br)”
O Termo de Referência é identificado como Anexo I do edital.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100002/2026”
O Estudo Técnico Preliminar é identificado como Anexo II do edital.
“ANEXO II – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100002/2026”
O Modelo de Proposta de Preços é identificado como Anexo III do edital.
“ANEXO III – PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº __/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ________/2026”
A Minuta da Ata de Registro de Preços é identificada como Anexo IV do edital.
“ANEXO IV – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº _____/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº ___/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº _________/2026”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_-_G_S.pdf” (44 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.