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Dispensa nº 03/2026 — MUNICIPIO DE MOSSORO
MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró (RN), publicou dispensa nº 03/2026 para [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de e…. O valor total estimado é de R$ 75,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 27 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08348971000139-1-000095/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Mossoró/RN que possuam restrições alimentares relacionadas à APLV (Alergia à Proteína do Leite de Vaca), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 75.696,00
- Abertura das propostas
- 21/08/2026, 17:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 27/08/2026, 07:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 21/08/2026, 11:46
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 15002868/2026
- Nº de controle PNCP
- 08348971000139-1-000095/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- CNPJ
- 08.348.971/0001-39
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.