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Número do órgão:
03/2026
ID PNCP:
08348971000139-1-000095/2026

MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró (RN), publicou dispensa nº 03/2026 para [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de e…. O valor total estimado é de R$ 75,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 27 de agosto de 2026, às 7h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08348971000139-1-000095/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Mossoró/RN que possuam restrições alimentares relacionadas à APLV (Alergia à Proteína do Leite de Vaca), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. · Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 75.696,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
15002868/2026
Nº de controle PNCP
08348971000139-1-000095/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    21/ago/2026 às 11:46 · já passou

  2. Abertura das propostas

    21/ago/2026 às 17:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    27/ago/2026 às 07:59 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
08.348.971/0001-39
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Início do recebimento de propostas
  3. Fim do recebimento de propostas
  4. Última atualização informada pelo PNCP
Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 75.696,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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