Credenciamento nº 1/2024 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas físicas aptas à realização de eventuais serviços, onerosos, de apoio técnico especializado nas áreas profissionais indicadas no Anexo I do Edital, por meio eletrônico, mediante o preenchimento e envio de formulário eletrônico disponibilizado no site www.mprn.mp.br.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 519.000,00

Abertura das propostas

31/10/2024, 06:00

Encerramento das propostas

30/10/2029, 14:00

Publicado no PNCP em

06/11/2024, 12:05

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

50000034

Nº de controle PNCP

08539710000104-1-000142/2024

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

08.539.710/0001-04

Unidade compradora

PGJ

Local

Natal – Rio Grande do Norte

Documentos do edital

• PDFDOE_EditalEstudo Técnico Preliminar
• PDFDOE_Resolu%c3%a7%c3%b5esEstudo Técnico Preliminar
• PDFEditalEdital
• PDFResolu%c3%a7%c3%a3o+147-2024-PGJRNEstudo Técnico Preliminar
• PDFHomologação 28-11-2024Estudo Técnico Preliminar
• PDFTermo de Homologaçõa 4-2-2025Estudo Técnico Preliminar
• PDFAviso de Homologação 1 e DOERNEstudo Técnico Preliminar
• PDFAviso de Homologação 2 e DOERNEstudo Técnico Preliminar
• PDFAviso de Homologação 3 e DOERNEstudo Técnico Preliminar
• PDFAviso de Homologação 4 e DOERNEstudo Técnico Preliminar
• PDFAviso de Homologação 5 e DOERNEstudo Técnico Preliminar