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Pregão - Eletrônico nº 55/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto da contratação

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS , PARA ATENDER ACP - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 004.0918-15.2013.815.2001

Em caso de divergencia entre o código CATMAT e o descritivo constante no Termo de Referência, deverá prevalecer as especificações deste Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 0,00
Abertura das propostas: 29/07/2026, 06:00
Encerramento das propostas: 10/08/2026, 06:00
Publicado no PNCP em: 27/07/2026, 11:07
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 13.034/2026
Nº de controle PNCP: 08715618000140-1-000082/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ: 08.715.618/0001-40
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
Local: João Pessoa – Paraíba

Documentos do edital

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