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Credenciamento00002/2026/2026 MUNICIPIO DE PICUI

MUNICIPIO DE PICUI, em Picuí (PB), publicou credenciamento nº 00002/2026/2026 para Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em at…. O valor total estimado é de R$ 958,3 mil e as propostas seguem abertas até 22 de junho de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08741399000173-1-000058/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 958.294,77
Abertura das propostas
22/06/2026, 06:00
Encerramento das propostas
22/06/2027, 06:00
Publicado no PNCP em
29/05/2026, 06:33
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
260522CR0002
Nº de controle PNCP
08741399000173-1-000058/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
08.741.399/0001-73
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Picuí

Documentos do edital

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