Resumo do edital: Aquisição de veículo novo (zero km) ano 2027, para atender às necesidades da câmara municipal de vereadores de surubim-PE, conforme condiçõe
Pregão - Eletrônico 001/2026 · SURUBIM CAMARA MUNICIPAL · Surubim/PE · página da licitação
Resumo geral
O certame é realizado na modalidade pregão eletrônico sob a Lei 14.133/2021.
“licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , TIPO: MENOR PREÇO - que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021”
O valor total estimado da contratação é de R$ 158.690,00.
“O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ 158.690,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais)”
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
A sessão pública ocorre no Portal de Compras Públicas.
“LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Para todas as referências de tempo seráobservado o horário de Brasília (DF).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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13 itens
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Por seção
Objeto
O veículo especificado é do tipo SUV, ano/modelo 2027, combustível flex, com capacidade para cinco ocupantes.
“Veículo automotor tipo SUV, ano/modelo 2027,combustível flex (álcool/gasolina), capacidade para 05 (cinco) ocupantes, potência máxima de 176 cv”
A quantidade prevista é de 01 (um) veículo zero km ano 2027.
“Quantitativo: 01 (um) veículo(zero km) ano 2027.”
O veículo deve ser entregue na cor Branco.
“correspondentes à versão especificada, na cor Branco.”
O fornecimento deve ocorrer em até 15 dias após a assinatura do contrato.
“Periodicidade do fornecimento: Única, em até 15 dias após a assinatura do Contrato .”
O prazo de entrega do veículo é de 15 dias a contar da assinatura do contrato.
“O prazo de entrega do veículo deverá ser de 15 dias, a contar da assinatura do contrato, e o prazo de vigência será de 12(doze) meses”
Valor estimado
O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ 158.690,00.
“O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ 158.690,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais)”
A previsão orçamentária é de R$ 158.690,00 na rubrica de equipamentos e material permanente.
“Previsão Orçamentária: R$ 158.690,00 Rubrica 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente”
O valor estimado do item é de R$ 158.690,00.
“01 R$ 158.690,00 R$ 158.690,00 Valor estimado global R$ 158.690,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais).”
A pesquisa de preços foi realizada em 19 de outubro de 2026 e apresentou o preço estimado de R$ 158.690,00.
“A Pesquisa foi realizada no dia 19 de outubro de 2026, e apresentou os seguintes preços estimados:”
Prazos e sessão
O início do recebimento das propostas é em 20/10/2026 às 08:00hs.
“20/10/2026 Às 08:00hs INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS”
O fim do recebimento das propostas é em 30/10/2026 às 08:00hs.
“30/10/2026 às 08:00 hs FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS”
A abertura da sessão ocorre em 30/10/2026 às 08:01hs.
“30/10/2026 às 08:01 hs ABERTURA DA SESSÃO”
A etapa de envio de lances na sessão pública tem duração de 15 minutos.
“Neste modo de disputa, a etapa de envio de lances na sessão pública terá duração de 15 (quinze) minutos.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável até o limite da lei.
“Esta contrato terá validade DE 12 MESES , prorrogáveis até o limite da lei, contados de sua assinatura.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O tipo da licitação é menor preço.
“licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , TIPO: MENOR PREÇO”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO.”
O julgamento da proposta deve ser do tipo menor preço.
“O julgamento da proposta deverá ser do tipo MENOR PREÇO.”
Será considerada vencedora a licitante que oferecer o menor preço.
“Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o MENOR PREÇO .”
Habilitação jurídica
Exige documento que comprove a existência jurídica da licitante.
“Qualquer documento que comprove sua existência jurídica, conforme artigo 66 da”
Aceita registro comercial para empresa individual.
“Registro Comercial, no caso de empresa individual;”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado.
“Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (consolidado ou”
Exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis com prova de diretoria.
“Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova”
Exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
Exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver,”
Exige certidão conjunta negativa de débitos federais e dívida ativa da União.
“Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa”
Exige prova de regularidade junto à Secretaria de Estado da Fazenda Pública Estadual.
“Prova de Regularidade junto à Secretaria de Estado da Fazenda Pública Estadual;”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal referente a tributos mobiliários.
“Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal referente a tributos”
Exige certidão de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.
“Certidão de Regularidade do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,”
Qualificação técnica
Exige atestados de capacidade técnico-operacional com características semelhantes ao objeto.
“Capacidade técnico-operacional, comprovada por meio de atestados fornecidos por”
Exige comprovação de quantitativo mínimo de 50% do quantitativo total vencido.
“licitante deverá comprovar o quantitativo mínimo de 50% (cinquenta porcento) do quantitativo”
Admite somatório de atestados para comprovação da capacidade técnica.
“Somatório de atestados de capacidade técnico-operacional: Será admitido o”
Atestados de consórcio sem identificação individual das atividades são avaliados conforme artigos da Lei 14.133/2021.
“Os atestados de capacidade técnica emitidos em nome de consórcio do qual”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo”
Exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial e Demonstrações contábeis dos 02(dois) últimos exercícios”
Exige índices de liquidez corrente e geral iguais ou superiores a 1 e grau de endividamento máximo de 1.
“A boa situação financeira será avaliada pela apresentação dos seguintes índices: ILC”
Exige capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado do objeto.
“no montante mínimo, equivalentes a 10% (dez por cento) do valor total estimado do objeto,”
Exige memorial de cálculos dos índices assinado por contador com registro no CRC.
“As fórmulas deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos”
Entrega e execução
O prazo de entrega do veículo é de 15 dias a contar da assinatura do contrato.
“O prazo de entrega do veículo deverá ser de 15 dias, a contar da assinatura do contrato”
O fornecimento é único, em até 15 dias após a assinatura do Contrato.
“Periodicidade do fornecimento: Única, em até 15 dias após a assinatura do Contrato”
A entrega ocorre na sede da Câmara Municipal de Surubim-PE, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00.
“Localidade: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM-PE”
O fornecimento contratado será realizado por execução indireta.
“O fornecimento contratado será realizado por execução indireta.”
A contratada deve trocar, às suas expensas, os equipamentos recusados pela contratante.
“obrigando-se a trocar, às suas expensas e no prazo ajustado, os equipamentos que vierem a ser recusados pela CONTRATANTE”
O contrato terá validade de 12 meses, prorrogáveis até o limite da lei.
“Esta contrato terá validade DE 12 MESES , prorrogáveis até o limite da lei, contados de sua assinatura.”
Penalidades
As multas não podem ser inferiores a 0,5% nem superiores a 30% do valor do contrato.
“As Multas, não poderão ser inferiores a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado”
Aplica-se multa de 5% do valor do contrato reajustado por desatendimento de qualquer cláusula contratual.
“5% (cinco por cento) do valor do contrato reajustado, por desatendimento dequalquer cláusula contratual.”
Aplica-se multa de 0,5% do valor total do contrato reajustado por dia de atraso na entrega ou execução.
“0,5% (cinco décimos percentuais) do valor total do contrato reajustado, por diade atraso na entrega ou na execução do objeto.”
A sanção de advertência é aplicada quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato e não se justificar penalidade mais grave.
“A sanção de Advertência será aplicada exclusivamente quando a Contratada der causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.”
O impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três)anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico no Portal de Compras Públicas.
“A impugnação deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS”
O pregoeiro decide sobre a impugnação no prazo de até 03 dias úteis.
“Caberá o pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O Anexo I é o Modelo de Proposta de Preços.
“Anexo I – Modelo de Proposta de Preços.”
O Anexo II é a Declaração Unificada.
“Anexo II – Declaração Unificada , englobado o Termo de inexistência de fato impeditivo”
O Anexo III é a Minuta de Contrato.
“Anexo III – Minuta de Contrato.”
O Anexo IV é o Estudo Técnico Preliminar.
“Anexo IV – Estudo Técnico Preliminar.”
O Anexo V é o Termo de Referência.
“Anexo V – Termo de Referência”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “PA_017-PE_001-2026-EDITAL-AQUISI__O_DE_VE_CULO-2026.pdf” (47 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.