Pregão 00015/2026 — Contratação | Prefeitura de Serraria

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Valor estimado

R$ 222.185,28

89% abaixo da mediana de R$ 2,1 mi dos 10 editais parecidos abertos em Paraíba.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O edital exige declaração do licitante atestando que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso e nem menor de dezesseis anos, salvo aprendiz a partir de quatorze anos.
Ver no edital, p. 8
O edital exige declaração do licitante de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 8
O edital exige declaração de ciência dos termos do Edital.
Ver no edital, p. 8
O edital exige declaração de inexistir fato impeditivo.
Ver no edital, p. 8
O edital exige declaração de não possuir no quadro societário servidor da ativa do órgão.
Ver no edital, p. 8
O edital exige declaração de não utilizar trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 8
O edital exige declaração de cumprimento da reserva de cargo para deficiente e de acessibilidade.
Ver no edital, p. 8
O edital exige declaração de observância do limite de contratação com a Administração Pública.
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SERRARIA, em Serraria (PB), publicou pregão - eletrônico nº 00015/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços médicos especializados nas áreas de Ginecologia, Cardiologia, Pediatria e Psiquiatria, destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade socioeco…. O valor total estimado é de R$ 222,2 mil e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08790172000118-1-000056/2026.

Atualizado em 15/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços médicos especializados nas áreas de Ginecologia, Cardiologia, Pediatria e Psiquiatria, destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica deste Município.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona serviços médicos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 222.185,28
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 261008PE00015
Nº de controle PNCP: 08790172000118-1-000056/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 14:53 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 15:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SERRARIA
CNPJ: 08.790.172/0001-18
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Serraria
Local: Serraria – Paraíba

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
14/out/2026 às 15:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
23/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
23/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
28/out/2026 às 08:30
Abertura da sessão
28/out/2026 às 08:31

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: DIJALMA SANTOS COSTA
Autoridade competente: ENEIAS PEREIRA DA SILVA

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 15/10/2026, 17:54

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL_PE_015-2026.pdf” (26 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a contratação de serviços médicos especializados em Ginecologia, Cardiologia, Pediatria e Psiquiatria.
“Constitui objeto da presente licitação: Contratação de serviços médicos especializados nas áreas de Ginecologia, Cardiologia, Pediatria e Psiquiatria,…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O preço unitário do serviço de Ginecologia é de R$ 105,00.
“und 300 105,00 31.500,00” — pág. 15
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública será realizada em 28/10/2026 às 08:30, horário de Brasília.
“Data de abertura da sessão pública: 28/10/2026. Horário: 08:30 - horário de Brasília.” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.” — pág. 8
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal da sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal da sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre, mediante…” — pág. 8
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige comprovação de qualificação técnico-operacional mediante certidão ou atestado de desempenho anterior satisfatório em atividade igual ou assemelhada ao objeto.
“Comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em favor do…” — pág. 3
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige comprovação do recolhimento de garantia de proposta no valor de R$ 2.221,85.
“Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 2.221,85.” — pág. 3
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início em 3 dias.
“Início: 3 (três) dias; Conclusão: 12 (doze) meses.” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
A multa de mora é de 0,5% sobre o valor do contrato por dia de atraso injustificado.
“multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Os pedidos de impugnação ou esclarecimento devem ser enviados pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
“No endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência com as especificações.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA – ESPECIFICAÇÕES;” — pág. 2

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_PE_015-2026.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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