Pregão 00016/2026 — Realização | Prefeitura de Serraria

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Valor estimado

R$ 139.794,05

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Distrital ou Municipal relativo à sede.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal da sede.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar comprovação de regularidade relativa ao FGTS.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar certidão negativa de débitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de não empregar menor de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 8
O licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência.
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SERRARIA, em Serraria (PB), publicou pregão - eletrônico nº 00016/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames de ultrassonografia, acompanhado de laudo médico no Centro de Saúde deste Município. O valor total estimado é de R$ 139,8 mil e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 10h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08790172000118-1-000057/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames de ultrassonografia, acompanhado de laudo médico no Centro de Saúde deste Município.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 139.794,05
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 261008PE00016
Nº de controle PNCP: 08790172000118-1-000057/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:22 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 15:23 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 10:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SERRARIA
CNPJ: 08.790.172/0001-18
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Serraria
Local: Serraria – Paraíba

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
14/out/2026 às 15:23 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
23/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
23/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
28/out/2026 às 10:30
Abertura da sessão
28/out/2026 às 10:31

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: DIJALMA SANTOS COSTA
Autoridade competente: ENEIAS PEREIRA DA SILVA

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 15/10/2026, 12:31

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL_PE_016-2026.pdf” (26 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para exames de ultrassonografia com laudo médico no Centro de Saúde.
“Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames de ultrassonografia, acompanhado de laudo…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor total estimado do lote é de R$ 139.794,05.
“Total do Lote 139.794,05” — pág. 15
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorre em 28 de outubro de 2026, às 10:30.
“Data de abertura da sessão pública: 28/10/2026. Horário: 10:30 - horário de Brasília.” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR LOTE” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“12.3.1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.” — pág. 7
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal da sede.
“12.3.5.Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal da sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre, mediante…” — pág. 7
Qualificação técnica · 4 pontos
O licitante deve comprovar qualificação técnico-operacional mediante certidão ou atestado de desempenho anterior satisfatório.
“6.9.1.Comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em favor do…” — pág. 3
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Para consórcio, será exigido acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para habilitação econômico-financeira.
“6.7.2.1.Será estabelecido para o consórcio acréscimo de 30% (trinta por cento) sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação…” — pág. 3
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo para execução do objeto é de 3 dias para início e 12 meses para conclusão, a partir da assinatura do contrato.
“Início: 3 (três) dias; Conclusão: 12 (doze) meses.” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
A multa de mora é de 0,5% sobre o valor do contrato por dia de atraso injustificado.
“multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Qualquer pessoa - cidadão ou licitante - é parte legítima para impugnar o Edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os…” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência com as especificações.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA – ESPECIFICAÇÕES;” — pág. 2

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_PE_016-2026.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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