Serviço de Engenharia para execução de 1.500,00 metros de vala.

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Valor estimado

R$ 24.953,37

95% abaixo da mediana de R$ 480 mil dos 20 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

15 itens

O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
Ver no edital, p. 13
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
Ver no edital, p. 13
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
Ver no edital, p. 13
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
Ver no edital, p. 13
O edital exige enquadramento como empresa de pequeno porte ou microempresa emitido pela Junta Comercial ou órgão equivalente.
Ver no edital, p. 13
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Ver no edital, p. 13
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver.
Ver no edital, p. 13
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede do participante e para com a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.
Ver no edital, p. 13

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTE, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 9019/2026 para Serviço de Engenharia para execução de 1.500,00 metros de vala. O valor total estimado é de R$ 25 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 9h15 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08838143000189-1-000036/2026.

Atualizado em 15/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Serviço de Engenharia para execução de 1.500,00 metros de vala.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 24.953,37
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 26/1800-0001184-0
Nº de controle PNCP: 08838143000189-1-000036/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 16:40 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 16:55 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 09:15

Órgão responsável

Órgão: SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTE
CNPJ: 08.838.143/0001-89
Unidade compradora: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Local: Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL-SELT---9019/2026” (62 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de vala em torno da PPD.
“Contratação de empresa do ramo de engenharia para o serviço da execução de vala em torno da PPD, com o fornecimento de mão de obra para instalação de 1.500,00…” — pág. 58
Valor estimado · 5 pontos
O preço global máximo é de R$ 24.953,37.
“Serão considerados excessivos, acarretando a desclassificação da proposta, o preço global superior a R$ 24.953,37” — pág. 60
Prazos e sessão · 4 pontos
A sessão pública ocorrerá em 20/10/2026 às 09:30.
“Data: 20/10/2026 Horário: 09:30” — pág. 58
Critério de julgamento · 2 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: MENOR PREÇO” — pág. 61
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);” — pág. 13
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige declaração de conhecimento e vistoria técnica conforme modelo do Anexo II.
“declaração da participante de conhecimento e vistoria técnica, conforme modelo constante no ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E VISTORIA TÉCNICA.” — pág. 14
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do participante.
“certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do participante, com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias…” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de conclusão do objeto é de 30 dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.
“O prazo de conclusão do objeto é de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.” — pág. 62
Penalidades · 6 pontos
A multa compensatória pode ser de até 10% sobre o valor da parcela inadimplida.
“compensatória, de até 10% sobre o valor da parcela inadimplida, para quaisquer das infrações previstas nos subitens 25.1.1.1. a 25.1.1.12;” — pág. 19
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é a Minuta de Contrato.
“ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO” — pág. 2

Resumo completo e as 15 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (6)

EDITAL-SELT---9019/2026Aviso de Contratação Direta Baixar PNCP
ENCARGOS-SOCIAISOutros Documentos Baixar PNCP
BDIOutros Documentos Baixar PNCP
CRONOGRAMAOutros Documentos Baixar PNCP
Anexo-SinalizacaoOutros Documentos Baixar PNCP
TERMO-DE-REFERENCIAProjeto Básico Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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