Partes deste edital (6)
IA · ProAntes de ler tudo, pergunte
O edital completo
“Documento_007_2026”, 2 páginas, lido do PDF publicado pelo órgão. Tabelas podem sair desalinhadas; o documento oficial é o que vale.
Abertura do edital
Pre f e I tura de
Itaporanga INOVAÇÃO E
Crescimento estado da paraíba prefeitura municipal de itaporanga aviso de convocação de interessado dispensa de valor n° 007/2026 - pmi processo administrativo n" 019/2026 - pmi
O Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Para prestação de serviço tecnico de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o gerenciamento e controle dos gastos com combustíveis dos veículos pertencentes e/ou locados a prefeitura municipal de itaporanga-pb, com elaboração e emissão de relatórios mensais detalhados, além da geração e envio de arquivos eletrônicos compatíveis com o sistema sagres
CAPTURA. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: Iicitacao ~a.itaporanga.pb.gov.br até as 12:00 horas do dia 11/02/2026. O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https://itaporanga.pb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes ou por e-mail (IicitacaoCaaitaporanga.pb.gov.br), a partir da publicação deste aviso.
Itaporanga - PB, 06 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Itaporanga Dandar. smino
Dandara k ' rly filismino de sales nunes
Agente de Contratação 1 Página 06/02/2026, 12:39 Prefeitura Municipal de Itaporanga - Paraíba - Editais, Licitações e Contratas
Mooaijoaoejn°: aviso de convocação de interessado
OATS DA PUBLICAÇÃO 00 EOITAL: Sexta-Feira, 6 de Fevereiro de 2026
Ncmero 00 processo:
Repartição/setor interessaoo.
OBJETO DA LICITAÇÃO,
Processo administrativo n° 019/2026
Prefeitura Municipal
Ata e contratação
No edital: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de assessoria ao
Departamento de transportes_ abrangendo o gerenciamento e controle dos gastos com combustíveis dos veículos pertencentes e/ou i.ocados a prefeitura municipal df.
Itaporanga-pb.. com elaboração e emissão de relatórios mensais detalhados. além da geração e envio de arquivos eletrônicos compatíveis como sistema sagres captura.
Aviso de convocação de interessado dispensa de valor n°007/2026 - pmi processo administrativo n°019/2026- pmi o
Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, toma público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta.. por Dispensa de Licitação, com base no inciso II.. art. 75 da Lei 14.133/2021. do tipo menor preço global,
Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço técnico de assessori.aao der.arfamento de
Transportes, abrangendo o gerenciamen'i'o e controle dos gastos com combustíveis dos ve]culos pertencentes
E/ou locados a prefeitura municipal de itaporanga-pb, com elaboração e emissão de relatórios mensais
Detalhados, além da geração e envio de arquivos eletrônicos compatíveis com o sistema sagres captura. as
propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: licitacao@itaporanga.pb.gov hr até as 12.00 horas do dia 11/02/2026 O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https//itaporanga.pb_gov.br/acesso-a-infbmtaccao/licitaeoes ou por e-mail (licitacaouitaporanga. pb gov.br), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 06 de fevereiro de 2026. DANDARA KYMBERLY FILISMINO DE SALES NUNES Agente de Contratação
Baixar dociimento:
F NFl1SSaRIn íl91 iM FUrIWAPG
Insta:a:)unofifaicumylra1n1r('ara
1(I(íRAINiARV((IVpCAtMrnRM/rtaenF
•Ç1SquCSquLpara sualizar o Edital ou Documrnto Anexado SITUAÇÃO: Informações Complementares Nome da Código unidade da Número da Modalidade de Objeto da licitação publicação da Data de Nome da Cl gestora unmade licitação licitação publicação realização Participante par gestora Prefeitura Municipal 1
Aviso de convocação de interessado
Dispensa de valor n°007/2026 - pmi processo
ADMINISTRATIVO N°019/2026 -PMI O Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, toma pública que está convocando potenciais fomecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no incisa II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Para prestação de serviço técnico de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o gerenciamento econtrole dos gastos com combus'rfveis dos veículos pertencentes e/ou locados a aviso de prefeitura municipal de 1taporanga-pb. com aguardando agup
Interessado convocação elaboração e emissão de relatórios 06/02/2026 finalização finai de mensais detalhados, além da geração e do tramite do te envio de arquivos eletrônicos compatíveis
COM O SISTEMA SAGRES CAPTURA. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço'- llcitacao(gilaporangapb-gov.br até as 12'.00 horas do dia 11/02/2026. O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https.//itaporanga pb gov br/acesso-a-informaram/licitacocs ou por e-mail (licitacao(/titaporangaphgov.br), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 06 de fevereiro de 2026.
Dandara kymberly filismino de sales nunes
Agente de Contratação Centenária, 32- Centro CEP: 58.780-000 I Tot_: (83) 3451-2382 B ouvìdoriagitaporanga.pb.gov.br
Cnpf. 08.940.694/0001-59
Legislara• Municipal
• Códigos
• Decretos
• Fstati tios
• J fi de acesso à informaç64
• J.fi orgàniça
• Leis compi ementares
• Leis municipais
https://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informaca o/Ii citacoes/p 2000_eventid/2001 2/3
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
IA · ProSobre os itens
Documentos do edital
Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)
Como participar
A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 11/02/2027 às 12:00, horário de Brasília.
O que a empresa precisa ter
As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. Confira no texto acima. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):
- Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
- Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
- Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
- Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
- Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63
Passo a passo
- Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
- A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
- Os documentos de habilitaçãolistados acima.
Preencher o formulário deste editalBeta
Responda uma vez e veja o que está pronto, o que falta e as datas. Experimental: vale o edital oficial.
Abrir o formulárioIA · ProPara não ser desclassificado
Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, COM ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DETALHADOS, ALÉM DA GERAÇÃO E ENVIO DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA SAGRES CAPTURA.
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 33.600,00
- Início do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPORANGA
- CNPJ do órgão
- 08.940.694/0001-59
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
- Processo
- 007
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número de controle PNCP
- 08940694000159-1-000021/2026
IA · ProFicou alguma dúvida? Pergunte à IA