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Dispensa nº 007/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o gerenciamento e controle dos gastos com combustíveis dos veículos pertencentes e/ou locados a prefeitura municipal de itaporanga-pb, com elaboração e emissão de relatórios mensais detalhados, além da geração e envio de arquivos eletrônicos compatíveis com o sistema sagres captura.

MUNICIPIO DE ITAPORANGA · Itaporanga/PB

Valor estimado
R$ 33.600,00
Propostas até
11/02/2027às 12:00 · faltam 82 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 11/02/2027 às 12:00 (Brasília), faltam 82 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

IA · ProAntes de ler tudo, pergunte

O edital completo

“Documento_007_2026”, 2 páginas, lido do PDF publicado pelo órgão. Tabelas podem sair desalinhadas; o documento oficial é o que vale.

Abertura do edital

Pre f e I tura de

Itaporanga INOVAÇÃO E

Crescimento estado da paraíba prefeitura municipal de itaporanga aviso de convocação de interessado dispensa de valor n° 007/2026 - pmi processo administrativo n" 019/2026 - pmi

O Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Para prestação de serviço tecnico de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o gerenciamento e controle dos gastos com combustíveis dos veículos pertencentes e/ou locados a prefeitura municipal de itaporanga-pb, com elaboração e emissão de relatórios mensais detalhados, além da geração e envio de arquivos eletrônicos compatíveis com o sistema sagres

CAPTURA. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: Iicitacao ~a.itaporanga.pb.gov.br até as 12:00 horas do dia 11/02/2026. O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https://itaporanga.pb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes ou por e-mail (IicitacaoCaaitaporanga.pb.gov.br), a partir da publicação deste aviso.

Itaporanga - PB, 06 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaporanga Dandar. smino

Dandara k ' rly filismino de sales nunes

Agente de Contratação 1 Página 06/02/2026, 12:39 Prefeitura Municipal de Itaporanga - Paraíba - Editais, Licitações e Contratas

Mooaijoaoejn°: aviso de convocação de interessado

OATS DA PUBLICAÇÃO 00 EOITAL: Sexta-Feira, 6 de Fevereiro de 2026

Ncmero 00 processo:

Repartição/setor interessaoo.

OBJETO DA LICITAÇÃO,

Processo administrativo n° 019/2026

Prefeitura Municipal

Ata e contratação

No edital: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de assessoria ao

Departamento de transportes_ abrangendo o gerenciamento e controle dos gastos com combustíveis dos veículos pertencentes e/ou i.ocados a prefeitura municipal df.

Itaporanga-pb.. com elaboração e emissão de relatórios mensais detalhados. além da geração e envio de arquivos eletrônicos compatíveis como sistema sagres captura.

Aviso de convocação de interessado dispensa de valor n°007/2026 - pmi processo administrativo n°019/2026- pmi o

Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, toma público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta.. por Dispensa de Licitação, com base no inciso II.. art. 75 da Lei 14.133/2021. do tipo menor preço global,

Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço técnico de assessori.aao der.arfamento de

Transportes, abrangendo o gerenciamen'i'o e controle dos gastos com combustíveis dos ve]culos pertencentes

E/ou locados a prefeitura municipal de itaporanga-pb, com elaboração e emissão de relatórios mensais

Detalhados, além da geração e envio de arquivos eletrônicos compatíveis com o sistema sagres captura. as

propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: licitacao@itaporanga.pb.gov hr até as 12.00 horas do dia 11/02/2026 O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https//itaporanga.pb_gov.br/acesso-a-infbmtaccao/licitaeoes ou por e-mail (licitacaouitaporanga. pb gov.br), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 06 de fevereiro de 2026. DANDARA KYMBERLY FILISMINO DE SALES NUNES Agente de Contratação

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Aviso de convocação de interessado

Dispensa de valor n°007/2026 - pmi processo

ADMINISTRATIVO N°019/2026 -PMI O Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, toma pública que está convocando potenciais fomecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no incisa II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Para prestação de serviço técnico de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o gerenciamento econtrole dos gastos com combus'rfveis dos veículos pertencentes e/ou locados a aviso de prefeitura municipal de 1taporanga-pb. com aguardando agup

Interessado convocação elaboração e emissão de relatórios 06/02/2026 finalização finai de mensais detalhados, além da geração e do tramite do te envio de arquivos eletrônicos compatíveis

COM O SISTEMA SAGRES CAPTURA. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço'- llcitacao(gilaporangapb-gov.br até as 12'.00 horas do dia 11/02/2026. O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https.//itaporanga pb gov br/acesso-a-informaram/licitacocs ou por e-mail (licitacao(/titaporangaphgov.br), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 06 de fevereiro de 2026.

Dandara kymberly filismino de sales nunes

Agente de Contratação Centenária, 32- Centro CEP: 58.780-000 I Tot_: (83) 3451-2382 B ouvìdoriagitaporanga.pb.gov.br

Cnpf. 08.940.694/0001-59

Legislara• Municipal

• Códigos

• Decretos

• Fstati tios

• J fi de acesso à informaç64

• J.fi orgàniça

• Leis compi ementares

• Leis municipais

https://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informaca o/Ii citacoes/p 2000_eventid/2001 2/3

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 11/02/2027 às 12:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. Confira no texto acima. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Preencher o formulário deste editalBeta

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, COM ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DETALHADOS, ALÉM DA GERAÇÃO E ENVIO DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA SAGRES CAPTURA.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 33.600,00
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPORANGA
CNPJ do órgão
08.940.694/0001-59
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Processo
007
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
08940694000159-1-000021/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE ITAPORANGA, em Itaporanga (PB), publicou dispensa nº 007/2026 para contratação de empresa para prestação de serviço técnico de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o gerenciamento e controle dos gastos com combustíveis dos veículos pertencentes e/ou locados a prefeitura…. O valor total estimado é de R$ 33,6 mil e as propostas seguem abertas até 11 de fevereiro de 2027, às 12h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08940694000159-1-000021/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).