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Dispensa nº 43/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia e levantamentos topográficos destinados à construção de barreiros na zona rural do município de itaporanga/pb, em atendimento à execução da emenda especial vinculada ao código do plano de ação nº 09032025-2-086400.

MUNICIPIO DE ITAPORANGA · Itaporanga/PB

Valor estimado
R$ 62.007,00
Propostas até
11/08/2027às 12:00 · faltam 268 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BARREIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 11/08/2027 às 12:00 (Brasília), faltam 268 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

IA · ProAntes de ler tudo, pergunte

O edital completo

“Documento_43_2026”, 1 página, lido do PDF publicado pelo órgão. Tabelas podem sair desalinhadas; o documento oficial é o que vale.

Abertura do edital

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Aviso de convocaçao de interessado dispensa de valor no 043/2026 _ pmi processo àdministrativo n" 105/2026 _ pmi

gratuitamente pelo site https //itaooransa.pb. eov. br/acesso-a- ! rlbrmacao/licitacoes ou por e-mail (licitacao@ita Doranqa. ob oov.br), a partir da publicação deste aviso.

Itaporanga - PB, 06 de agosto de 2026.

de llapoÍalrga

Dandara kymberly filismino de sales nlines

Agente de Contratação () MLuricípio de Itaporanga,/PB, através do Agente de Contratação, toma público que está convocando potenciais lomecedores para que apresentem trroposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por I)ispensa de Licitação, com base no inciso I, art.75 da Lei 14.13312021, do trpo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO Op fUpRlSa

Prazo e local de entrega

No edital: I Specializada para a prestaçào de serviços tecnicos t)e elaboraçào de projetos de engenharia e i,evantamentos topográficos destinados à (]onstrução de barreiros na zona rural do mlinicípio i)e ttaporanca/pb, em atendimtnto a execuçào nn i,menda especial vinculada ao codigo do plano de

AÇÃO N" 09032025-2-086400. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: licitâcao@ita poranoa. ob. qov. br até as 12:00 horas do dia1110812026. O Termo de Referência e demais documentos ccntendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e feli sítin0 llPrgina

Estado da paraíbà prefeitura municipal de itaporanga

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 11/08/2027 às 12:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. Confira no texto acima. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BARREIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, EM ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DA EMENDA ESPECIAL VINCULADA AO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086400.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 62.007,00
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPORANGA
CNPJ do órgão
08.940.694/0001-59
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Processo
43
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Número de controle PNCP
08940694000159-1-000112/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE ITAPORANGA, em Itaporanga (PB), publicou dispensa nº 43/2026 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia e levantamentos topográficos destinados à construção de barreiros na zona rural do município de itaporang…. O valor total estimado é de R$ 62 mil e as propostas seguem abertas até 11 de agosto de 2027, às 12h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08940694000159-1-000112/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).