Partes deste edital (6)
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O edital completo
“Documento_43_2026”, 1 página, lido do PDF publicado pelo órgão. Tabelas podem sair desalinhadas; o documento oficial é o que vale.
Abertura do edital
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Aviso de convocaçao de interessado dispensa de valor no 043/2026 _ pmi processo àdministrativo n" 105/2026 _ pmi
gratuitamente pelo site https //itaooransa.pb. eov. br/acesso-a- ! rlbrmacao/licitacoes ou por e-mail (licitacao@ita Doranqa. ob oov.br), a partir da publicação deste aviso.
Itaporanga - PB, 06 de agosto de 2026.
de llapoÍalrga
Dandara kymberly filismino de sales nlines
Agente de Contratação () MLuricípio de Itaporanga,/PB, através do Agente de Contratação, toma público que está convocando potenciais lomecedores para que apresentem trroposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por I)ispensa de Licitação, com base no inciso I, art.75 da Lei 14.13312021, do trpo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO Op fUpRlSa
Prazo e local de entrega
No edital: I Specializada para a prestaçào de serviços tecnicos t)e elaboraçào de projetos de engenharia e i,evantamentos topográficos destinados à (]onstrução de barreiros na zona rural do mlinicípio i)e ttaporanca/pb, em atendimtnto a execuçào nn i,menda especial vinculada ao codigo do plano de
AÇÃO N" 09032025-2-086400. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: licitâcao@ita poranoa. ob. qov. br até as 12:00 horas do dia1110812026. O Termo de Referência e demais documentos ccntendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e feli sítin0 llPrgina
Estado da paraíbà prefeitura municipal de itaporanga
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
IA · ProSobre os itens
Documentos do edital
Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)
Como participar
A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 11/08/2027 às 12:00, horário de Brasília.
O que a empresa precisa ter
As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. Confira no texto acima. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):
- Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
- Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
- Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
- Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
- Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63
Passo a passo
- Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
- A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
- Os documentos de habilitaçãolistados acima.
IA · ProPara não ser desclassificado
Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BARREIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, EM ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DA EMENDA ESPECIAL VINCULADA AO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086400.
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 62.007,00
- Início do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPORANGA
- CNPJ do órgão
- 08.940.694/0001-59
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
- Processo
- 43
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Número de controle PNCP
- 08940694000159-1-000112/2026
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