Pregão 43/2026 — Material permanente | Prefeitura de Esperança

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Valor estimado

R$ 1.921.217,85

218,1× acima da mediana de R$ 9 mil dos 5 editais parecidos abertos em Paraíba.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

15 itens

O edital exige comprovação do recolhimento de garantia de proposta no valor de R$ 18.676,39.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que o licitante esteja previamente credenciado no sistema eletrônico de disputa.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que os licitantes encaminhem simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço.
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração de que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que microempresas e empresas de pequeno porte declarem que cumprem os requisitos da Lei 123/06.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ESPERANCA, em Esperança (PB), publicou pregão - eletrônico nº 43/2026 para [portal de compras públicas] - registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais docume…. O valor total estimado é de R$ 1,9 milhões e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 8h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08993909000108-1-000158/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.921.217,85
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 261006PE00043
Nº de controle PNCP: 08993909000108-1-000158/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
06/out/2026 às 20:00 · já passou
Publicado no PNCP
06/out/2026 às 20:17 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:29

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ESPERANCA
CNPJ: 08.993.909/0001-08
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Local: Esperança – Paraíba

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
06/out/2026 às 20:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
14/out/2026 às 23:59 · já passou
Limite para impugnação
14/out/2026 às 23:59 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:29
Abertura da sessão
19/out/2026 às 08:30

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: RAGDE DE ALMEIDA BATISTA
Autoridade competente: THIAGO DE ASSIS MORAES

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 15/10/2026, 22:24

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL E ANEXOS.pdf” (150 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 24 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente.
“Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES,…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor total do Lote 1 é de R$ 230.634,60.
“Total do Lote 230.634,60” — pág. 60
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública de abertura ocorrerá em 19/10/2026, às 08:30, horário de Brasília.
“Data de abertura da sessão pública: 19/10/2026. Horário: 08:30 - horário de Brasília.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.
“CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR LOTE” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“12.3.1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“12.3.5.Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do…” — pág. 11
Qualificação técnica · 3 pontos
O edital exige comprovação de qualificação técnico-operacional por certidão ou atestado.
“6.9.1.Comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em favor do…” — pág. 4
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige demonstrativo da aptidão econômica extraído dos balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios sociais.
“6.9.2.Demonstrativo da aptidão econômica do licitante para cumprir as obrigações decorrentes da futura contração, extraído dos seus balanços patrimoniais dos…” — pág. 4
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo para execução do objeto é de 30 dias, contado da emissão do Pedido de Compra.
“O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nas condições e…” — pág. 3
Penalidades · 6 pontos
A multa de mora é de 0,5% sobre o valor do contrato por dia de atraso injustificado na execução do objeto.
“multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa - cidadão ou licitante - é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa - cidadão ou licitante - é parte legítima para impugnar o Edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência com as especificações.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA – ESPECIFICAÇÕES;” — pág. 2

Resumo completo e as 15 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_E_ANEXOS.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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