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MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em Campina Grande (PB), publicou dispensa nº 112/2026 para procedimento para realização do exame de video eletroencefalograma continuo não invasivo (video eeg) por 5 dias (120 horas), com vistas ao cumprimento de ordem judicial, nos autos do processo de nº 0845076-46.2025.8.15.0…. O valor total estimado é de R$ 24,3 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08993917000146-1-000117/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE VIDEO ELETROENCEFALOGRAMA CONTINUO NÃO INVASIVO (VIDEO EEG) POR 5 DIAS (120 HORAS), COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0845076-46.2025.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB. EM FAVOR DO PACIENTE: LUKAS GABRIEL LISBOA RODRIGUES.

Informações complementares

O paciente é portador de Síndromes epilépticas especiais (CID 10 G 40.5), uma patologia caracterizada por predisposição permanente do cérebro em originar crises epilépticas, manifestado por consequências neurobiológicas, cognitivas, psicológicas e sociais destas crises. Diante do grave quadro de saúde, o paciente desenvolveu outras patologias, sendo estas, Transtornos mentais devido a lesão e disfunção cerebral e a doença física (CID 10 F 06), episódios depressivos (CID 10 F 32), e transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais (CID 10 F 15). O referido procedimento consiste em exame de alta complexidade, indicado para a investigação aprofundada de alterações neurológicas, especialmente em casos de crises epilépticas de difícil controle, eventos paroxísticos recorrentes ou suspeita de distúrbios neurológicos que não podem ser devidamente esclarecidos por exames de curta duração. O monitoramento contínuo por período prolongado é fundamental para o correto registro das atividades elétricas cerebrais associadas às manifestações clínicas apresentadas pelo paciente, possibilitando diagnóstico preciso e conduta terapêutica adequada..

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 24.300,00
Valor homologado
R$ 24.300,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
16017/2026
Nº de controle PNCP
08993917000146-1-000117/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    26/mai/2026 às 11:58 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
08.993.917/0001-46
Unidade compradora
MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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