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Dispensa nº 112/2026
- Valor estimado
- R$ 24.300,00
- Propostas até
- Não informado
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- O principal ponto de atenção
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em Campina Grande (PB), publicou dispensa nº 112/2026 para procedimento para realização do exame de video eletroencefalograma continuo não invasivo (video eeg) por 5 dias (120 horas), com vistas ao cumprimento de ordem judicial, nos autos do processo de nº 0845076-46.2025.8.15.0…. O valor total estimado é de R$ 24,3 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08993917000146-1-000117/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE VIDEO ELETROENCEFALOGRAMA CONTINUO NÃO INVASIVO (VIDEO EEG) POR 5 DIAS (120 HORAS), COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0845076-46.2025.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB. EM FAVOR DO PACIENTE: LUKAS GABRIEL LISBOA RODRIGUES.
Informações complementares
O paciente é portador de Síndromes epilépticas especiais (CID 10 G 40.5), uma patologia caracterizada por predisposição permanente do cérebro em originar crises epilépticas, manifestado por consequências neurobiológicas, cognitivas, psicológicas e sociais destas crises. Diante do grave quadro de saúde, o paciente desenvolveu outras patologias, sendo estas, Transtornos mentais devido a lesão e disfunção cerebral e a doença física (CID 10 F 06), episódios depressivos (CID 10 F 32), e transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais (CID 10 F 15). O referido procedimento consiste em exame de alta complexidade, indicado para a investigação aprofundada de alterações neurológicas, especialmente em casos de crises epilépticas de difícil controle, eventos paroxísticos recorrentes ou suspeita de distúrbios neurológicos que não podem ser devidamente esclarecidos por exames de curta duração. O monitoramento contínuo por período prolongado é fundamental para o correto registro das atividades elétricas cerebrais associadas às manifestações clínicas apresentadas pelo paciente, possibilitando diagnóstico preciso e conduta terapêutica adequada..
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 24.300,00
- Valor homologado
- R$ 24.300,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 16017/2026
- Nº de controle PNCP
- 08993917000146-1-000117/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Prazos
Publicado no PNCP
26/mai/2026 às 11:58 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 08.993.917/0001-46
- Unidade compradora
- MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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