Pregão 00059/2026 — Combustível | Prefeitura de São Bento

Número do órgão:: 00059/2026
ID da contratação PNCP: 09069709000118-1-000131/2026

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve ter estabelecimento de abastecimento em raio máximo de 15 km da sede do Município.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas, conforme Anexo III.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de ciência dos termos do Edital.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de inexistir fato impeditivo.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de não possuir no quadro societário servidor da ativa do órgão.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de não utilizar trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento da reserva de cargo para deficiente e de acessibilidade.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de observância do limite de contratação com a Administração Pública.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAO BENTO, em São Bento (PB), publicou pregão - eletrônico nº 00059/2026 para [portal de compras públicas] - registro de preços para aquisição de combustível, especificamente gasolina comum tipo c, destinada a atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos do município de são bento-…. O valor total estimado é de R$ 532,3 mil e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 09069709000118-1-000131/2026.

Atualizado em 29/10/2026 21:11 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ESPECIFICAMENTE GASOLINA COMUM TIPO C, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona veículos, combustível e frota. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 532.278,30
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 261019PE00059
Nº de controle PNCP: 09069709000118-1-000131/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
20/out/2026 às 09:02 · já passou
Abertura das propostas
21/out/2026 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
05/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO BENTO
CNPJ: 09.069.709/0001-18
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
Local: São Bento – Paraíba

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
21/out/2026 às 09:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
30/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
30/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
05/nov/2026 às 09:00
Abertura da sessão
05/nov/2026 às 09:01

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: VLADIMIR FERREIRA LUCIO DA SILVA
Autoridade competente: Gerfeson Garcia de Sousa

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 30/10/2026, 07:30

Itens do edital1

1GASOLINA COMUM TIPO C PARA USO AUTOMOTIVO, COMPOSIÇÃO: MISTURA DE GASOLINA PURA (GASOLINA A) COM 27% (VOLUME) DE ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL. ASPECTO: LÍQUIDO LÍMPIDO, HOMOGÊNEO E ISENTO DE IMPUREZAS. COR: INCOLOR A AMARELADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES. NATUREZA: NÃO CONTÉM ADITIVOS DETERGENTES E DISPERSANTES EM SUA COMPOSIÇÃO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA ANP), A GASOLINA COMUM A SER FORNECIDA DEVE ATENDER AOS SEGUINTES PARÂMETROS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ANP Nº 807/2020: OCTANAGEM (RON) MÍNINO DE 94, TEOR DE ENXOFRE (S-50) MÁXIMO DE 50 MG/KG (OU PPM), TEOR DE ETANOL DE 27% EM VOLUME (V/V), MASSA ESPECÍFICA MÍNINO DE 715 KG/M³ A 20 ºC, DESTILAÇÃO DEVE ATENDER AOS LIMITES DE PONTO INICIAL, 10%, 50%, 90% E FINAL, PRESSÃO DE VAPOR DEVE ATENDER AO LIMITE MÁXIMO SAZONAL ESTABELECIDO PELA ANP. AUTORIZAÇÃO ANP: O FORNECEDOR DEVE SER UM AGENTE ECONÔMICO AUTORIZADO PELA ANP PARA COMERCIALIZAR O PRODUTO. CONTROLE DE QUALIDADE: O FORNECEDOR DEVE GARANTIR QUE A GASOLINA ENTREGUE ESTÁ EM TOTAL CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL COM A RESOLUÇÃO ANP Nº 807/2020. CERTIFICAÇÃO: O CONTRATADO DEVE FORNECER, SEMPRE QUE SOLICITADO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL, COMO O BOLETIM DE CONFORMIDADE. FISCALIZAÇÃO: A CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE REALIZAR COLETAS E ANÁLISES DO COMBUSTÍVEL PARA VERIFICAR A CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA ANP. EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE, O FORNECEDOR DEVE SER RESPONSÁVEL PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO E EVENTUAIS PENALIDADES.79.000 lR$ 532.278,30Detalhes79.000 lR$ 532.278,30
GASOLINA COMUM TIPO C PARA USO AUTOMOTIVO, COMPOSIÇÃO: MISTURA DE GASOLINA PURA (GASOLINA A) COM 27% (VOLUME) DE ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL. ASPECTO: LÍQUIDO LÍMPIDO, HOMOGÊNEO E ISENTO DE IMPUREZAS. COR: INCOLOR A AMARELADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES. NATUREZA: NÃO CONTÉM ADITIVOS DETERGENTES E DISPERSANTES EM SUA COMPOSIÇÃO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA ANP), A GASOLINA COMUM A SER FORNECIDA DEVE ATENDER AOS SEGUINTES PARÂMETROS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ANP Nº 807/2020: OCTANAGEM (RON) MÍNINO DE 94, TEOR DE ENXOFRE (S-50) MÁXIMO DE 50 MG/KG (OU PPM), TEOR DE ETANOL DE 27% EM VOLUME (V/V), MASSA ESPECÍFICA MÍNINO DE 715 KG/M³ A 20 ºC, DESTILAÇÃO DEVE ATENDER AOS LIMITES DE PONTO INICIAL, 10%, 50%, 90% E FINAL, PRESSÃO DE VAPOR DEVE ATENDER AO LIMITE MÁXIMO SAZONAL ESTABELECIDO PELA ANP. AUTORIZAÇÃO ANP: O FORNECEDOR DEVE SER UM AGENTE ECONÔMICO AUTORIZADO PELA ANP PARA COMERCIALIZAR O PRODUTO. CONTROLE DE QUALIDADE: O FORNECEDOR DEVE GARANTIR QUE A GASOLINA ENTREGUE ESTÁ EM TOTAL CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL COM A RESOLUÇÃO ANP Nº 807/2020. CERTIFICAÇÃO: O CONTRATADO DEVE FORNECER, SEMPRE QUE SOLICITADO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL, COMO O BOLETIM DE CONFORMIDADE. FISCALIZAÇÃO: A CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE REALIZAR COLETAS E ANÁLISES DO COMBUSTÍVEL PARA VERIFICAR A CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA ANP. EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE, O FORNECEDOR DEVE SER RESPONSÁVEL PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO E EVENTUAIS PENALIDADES.
Quantidade:
79.000 l
Estimado/un.:
R$ 6,74
Total estimado:
R$ 532.278,30
Já venderam item parecido: COMERCIO DE COMBUSTIVEI, POSTO BELL COMERCIO DE COMBUSTIVES LTDA, POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOVA FLORESTA LTDA - EPP
Ver os preços e quem já vendeu (3 empresas) →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
COMERCIO DE COMBUSTIVEI Itaporanga/PB · CNPJ 09332743000133 — contrato de R$ 3.763.563,40 em 07/2026 com MUNICIPIO DE ITAPORANGA
POSTO BELL COMERCIO DE COMBUSTIVES LTDA Serra Redonda/PB · CNPJ 12732608000190 — contrato de R$ 1.943.400,00 em 06/2026 com MUNICIPIO DE SERRA REDONDA
POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOVA FLORESTA LTDA - EPP Nova Floresta/PB · CNPJ 02907234000142 — contrato de R$ 843.710,00 em 04/2026 com MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de combustíveis e gás

O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Portal de Compras Públicas, onde a disputa acontece. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_-_PE_59-2026_assinado.pdfEdital Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “EDITAL_-_PE_59-2026_assinado.pdf” (29 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é gasolina comum tipo C para abastecimento da frota municipal.
“GASOLINA COMUM TIPO C, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano contado do orçamento estimado em 15/10/2026.
“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 15/10/2026.” — pág. 13
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública abre em 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília.
“Data de abertura da sessão pública: 05/11/2026. Horário: 09:00 - horário de Brasília.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.” — pág. 7
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil…” — pág. 7
Qualificação técnica · 2 pontos
O licitante deve comprovar qualificação técnico-operacional por certidão ou atestado de desempenho anterior.
“Comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em favor do…” — pág. 3
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das…” — pág. 7
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega do objeto é de 5 (cinco) dias, contado da emissão do Pedido de Compra.
“Entrega: 5 (cinco) dias.” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
A multa de mora é de 0,5% sobre o valor do contrato por dia de atraso injustificado.
“b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da…” — pág. 14
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
A impugnação deve ser encaminhada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência com as especificações.
“3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA – ESPECIFICAÇÕES;” — pág. 2

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Atas de registro de preços desta contratação

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Contratos / Empenhos

Contratos vinculados à contratação encontrados na nossa base de pessoas jurídicas. Confira também os empenhos e os demais registros no PNCP.

Nenhum contrato vinculado está disponível no catálogo.

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Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP20/10/2026, 09:02
Última atualização informada pelo PNCP20/10/2026, 09:02
Início do recebimento de propostas21/10/2026, 09:00
Fim do recebimento de propostas (previsto)05/11/2026, 09:00

Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 532.278,30

76% abaixo da mediana de R$ 2,3 mi dos 10 editais parecidos abertos no Brasil.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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