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Valor estimado

R$ 350.000,00

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, em Brasília (DF), publicou inexigibilidade nº 42/2026 para Prestação de serviços de apresentação e serviços auxiliares à produção para o programa intitulado "Estação Viola", de produção exclusiva da EBC, para veiculação na TV Brasil, RNCP, e plataformas digitais (VOD) de proprie…. O valor total estimado é de R$ 350 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 09168704000142-1-000046/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Prestação de serviços de apresentação e serviços auxiliares à produção para o programa intitulado "Estação Viola", de produção exclusiva da EBC, para veiculação na TV Brasil, RNCP, e plataformas digitais (VOD) de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais e plataforma Tela Brasil, a serem prestados exclusivamente pelo apresentador e músico Mazinho Quevedo (em artes)

Informações complementares

Contratação enquadrada no "caput" do artigo 30 da Lei 13.303/2026 c/c "caput" do art. 15 do RILC/EBC. Considerando que o sistema compras.gov.br não permite esse enquadramento, a contratação foi enquadrada, no inc. I para efeito da emissão da Nota de Empenho,

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 350.000,00
Valor homologado
R$ 350.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
53400-004547/2026-85
Nº de controle PNCP
09168704000142-1-000046/2026
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    11/ago/2026 às 10:27 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
09.168.704/0001-42
Unidade compradora
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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