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Valor estimado

R$ 2.584.431,68

O que o edital exige

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18 itens

O edital exige que os documentos de habilitação não contemplados no SICAF sejam apresentados por meio eletrônico em até 120 minutos após convocação.
Ver no edital, p. 16
O edital exige que microempresas e empresas de pequeno porte com restrição no Certificado de Cadastro de Fornecedores comprovem regularidade fiscal e trabalhista em até 5 dias úteis.
Ver no edital, p. 16
O edital exige alvará/licença da prefeitura municipal ou cadastro municipal ou taxa de licença e funcionamento para a atividade de comércio de fogos de artifício e artigos pirotécnicos.
Ver no edital, p. 20
O edital exige AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) vigente, emitido pelo Corpo de Bombeiros no Estado da sede da proponente.
Ver no edital, p. 20
O edital exige CR (Certificado de Registro) emitido pelo Exército Brasileiro para a atividade pertinente ao objeto da licitação.
Ver no edital, p. 20
O edital exige comprovante de inscrição, certificado de regularidade e CND do IBAMA para a atividade de comércio de produtos perigosos.
Ver no edital, p. 20
O edital exige certificado para condutor de veículo de transporte de cargas perigosas (MOPP), com comprovação de vínculo junto à empresa licitante.
Ver no edital, p. 20
O edital exige certidão de registro de pessoa jurídica junto ao CREA da empresa licitante.
Ver no edital, p. 20

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOMBINHAS, em Bombinhas (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 3/2026 para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de espetáculos pirotécnicos, com fornecimento de fogos de artifício de baixo ruído, incluindo todos os materia…. O valor total estimado é de R$ 2,6 milhões e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 13h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 10606542000166-1-000029/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de espetáculos pirotécnicos, com fornecimento de fogos de artifício de baixo ruído, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à execução completa dos eventos, contemplando espetáculos realizados em terra e sobre estruturas flutuantes (balsas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 2.584.431,68
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 27/2026
Nº de controle PNCP: 10606542000166-1-000029/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 16:01 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 18:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
03/nov/2026 às 13:30

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOMBINHAS
CNPJ: 10.606.542/0001-66
Unidade compradora: FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Local: Bombinhas – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Relatorio - Edital - WCO621102-1842-JZISODFDOECBW-6.pdf” (109 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 90 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o registro de preços para serviços de espetáculos pirotécnicos com fogos de baixo ruído.
“Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de espetáculos pirotécnicos, com fornecimento de…” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O envio de proposta inicia a partir das 18:00 horas do dia 14/10/2026.
“Envio de proposta: a partir das 18:00 horas do dia 14/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“Será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos em conformidade com este edital,…” — pág. 14
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais” — pág. 17
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais, à dívida ativa da União e às contribuições previdenciárias e de terceiros.
“Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais, à Dívida Ativa da União e às contribuições previdenciárias e de terceiros” — pág. 18
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige cópia da carteira de BLASTER do responsável técnico, com vínculo comprovado junto à empresa licitante.
“Cópia da carteira de “BLASTER” do responsável técnico, com vínculo comprovado junto a empresa licitante” — pág. 19
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, vedada substituição por balancetes ou balanços provisórios.
“Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira…” — pág. 18
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital prevê que o licitante primeiro classificado pode ser solicitado a apresentar amostra.
“Se o licitante primeiro classificado, após a fase de negociação, quando solicitado, não apresentar documento adicional e/ou amostra, e, quando enviado, os…” — pág. 15
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos estão definidos no Termo de Referência.
“O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos estão definidos no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I).” — pág. 31
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar…” — pág. 34
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 36
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência, com apenso ETP.
“Anexo I – Termo de Referência (apenso ETP).” — pág. 2

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Relatorio - Edital - WCO621102-1842-JZISODFDOECBW-6.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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