Texto do edital

Análises clínicas e exames laboratoriais, em regime ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, destinados ao atendimento dos pacientes do Hospital Municipal Santo Antônio - HMSA. Os serviços compreenderão o recebimento, processamento e análise das amostras coletadas pelos profissionais do Hospital, com emissão e disponibilização dos respectivos laudos em formato digital (online), abrangendo exames bioquímicos, hematológicos, de coagulação/hemostasia, imunológicos, microbiológicos, uroanálises e demais exames laboratoriais previstos na contratação. A contratada deverá fornecer os materiais e insumos necessários à coleta e acondicionamento das amostras, incluindo tubos de coleta, frascos estéreis para urina, frascos para hemocultura adulto e infantil e swabs

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Fo ne (4 7) 36 52 - 22 11 - A ven ida Getú li o Var ga s , 3 08 – Ce n tr o - CEP - 8 934 0 -0 00 E -ma il : l ici taca o @i tai o p ol is . sc. g ov . br w w w. ita i o p ol is . sc. g ov . br 2 (online) e fornecimento dos materiais e insumos necessários à coleta e acondicionamento das amostras. 1.2. Em caso de incoerência e discrepância entre a especificação deste objeto descrito na plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. 2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões . 2.2. Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Município de Itaiópolis, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões ( http://bllcompras.org.br ). 2.3. A proponente arcará integralmente com todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta de preços e operacionalização e uso do sistema. 2.4. Dúvidas em relação à operacionalização do sistema, como forma de anexar documentos ou operar durante a fase de disputa, por exemplo, devem ser direcionadas diretamente ao suporte da plataforma, pelo telefone (41) 3097-4600 ou pelo e-mail [email protected] . 3. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 3.1. O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa. 4. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 4.1. Poderão participar desta licitação os licitantes pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação (conforme artigo 68, Inciso II da Lei 14.133/2021) e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico provido pela plataforma BLL, por meio do sítio https://bll.compras.org.br. 4.2. A proponente deverá estar credenciada, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa de Licitações do Brasil, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas e documentação. 4.3. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nos termos da Lei Complementar n° 123/2006 e nas condições mencionadas neste Edital. 4.4. Será admitida a participação de empresas em consórcio, nos termos do artigo15 da Lei Federal nº 14.133/2021. 4.5. Não poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO: a) Empresas impedidas de contratar com o Município de Itaiópolis, do Estado de Santa Catarina, conforme estabelece o inciso III do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021; b ) Empresas declaradas INIDÔNEAS para contratar com a Administração Pública de todos os entes federativos, conforme estabelece o inciso IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021; c ) Empresas estrangeiras que não tenham representante legal no Brasil; d ) Empresa ou Pessoa Física autora do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, quando for objeto de licitação para contratação de obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados, inclusive quando tratar-se de empresas integrantes do mesmo grupo econômico, conforme estabelece o inciso I do art. 14 da Lei Federal nº 14.133/2021; e ) Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando tratar-se de obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários, conforme estabelece o inciso II do art. 14 da Lei Federal nº 14.133/2021; f ) Empresas cujos sócios tenham vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Fo ne (4 7) 36 52 - 22 11 - A ven ida Getú li o Var ga s , 3 08 – Ce n tr o - CEP - 8 934 0 -0 00 E -ma il : l ici taca o @i tai o p ol is . sc. g ov . br w w w. ita i o p ol is . sc. g ov . br 8 com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização. 10.7. Os documentos poderão ser apresentados: a ) em original, por qualquer processo de cópia autenticada; b ) por publicações em órgãos da Imprensa Oficial; c ) Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. 10.8. A Agente de Contratação/Pregoeira reserva-se o direito de solicitar das proponentes, em qualquer tempo, no curso da licitação, quaisquer esclarecimentos sobre documentos já entregues, fixando-lhes prazo para atendimento. 10.9. A verificação dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao proponente vencedor. 10.10. Se o proponente interessado for da matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; se for filial, eles deverão ser da filial, à exceção daqueles documentos que, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz. 10.11. Todos os documentos deverão ser apresentados em plena validade, podendo a Pregoeira e a Equipe de Apoio, realizar consultas on-line via internet, para verificar a sua autenticidade. 10.12. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I - Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; II - Atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. 10.13. Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. 10.14. Os documentos de habilitação deverão estar em plena vigência e, na hipótese de inexistência de prazo de validade expresso no documento, deverão ter sido emitidos há menos de 60 (sessenta) dias da data estabelecida para o recebimento das propostas. 10.15. É VEDADA A IDENTIFICAÇÃO DOS PROPONENTES NO SISTEMA, EM QUALQUER HIPÓTESE, ANTES DO TÉRMINO DA FASE COMPETITIVA DO PREGÃO. 11. CONSULTAS 11.1. Para fins de habilitação/contratação, após a divulgação do vencedor, o agente de contratação realizará consulta dos cadastros mencionados a seguir: 11.1.1. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria Geral da União ( https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta ); 11.1.2. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php ); 11.1.3. Lista de Inidôneos e o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos - CADICON, mantidas pelo Tribunal de Contas da União – TCU ( https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1660:2:::NO:2 ::). 11.1.4. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa proponente e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. 11.1.5. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte da empresa apontada no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Fo ne (4 7) 36 52 - 22 11 - A ven ida Getú li o Var ga s , 3 08 – Ce n tr o - CEP - 8 934 0 -0 00 E -ma il : l ici taca o @i tai o p ol is . sc. g ov . br w w w. ita i o p ol is . sc. g ov . br 9 12. DOS RECURSOS 12.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de proponentes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 12.2. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da proponente qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo 30 (trinta) minutos, para que qualquer proponente manifeste a intenção de recorrer, em campo próprio do sistema. 12.3. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. 12.4. Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do proponente: a) A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão; b) O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação; 12.5. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. 12.6. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos. 12.7. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos. 12.8. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais proponentes será de 3 (três) dias úteis, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. 12.9. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. 12.10. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento. 13. DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 13.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 13.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 13.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço mais bem classificado ou quando o proponente declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da Lei Complementar nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 13.2. Todos os proponentes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 13.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”) e/ou e -mail, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 14. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 14.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma BLL COMPRAS, por meio do sitio http://bllcompras.org.br 14.2. O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis contado da data de recebimento do pedido, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital de licitação e dos anexos. 14.3. Os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da sessão pública exclusivamente via internet, na plataforma BLL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Fo ne (4 7) 36 52 - 22 11 - A ven ida Getú li o Var ga s , 3 08 – Ce n tr o - CEP - 8 934 0 -0 00 E -ma il : l ici taca o @i tai o p ol is . sc. g ov . br w w w. ita i o p ol is . sc. g ov . br 10 COMPRAS, por meio do sitio http://bllcompras.org.br , ou para o endereço de e-mail: [email protected] 14.4. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no sistema eletrônico em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do pedido, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. 15. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 15.1. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, para adjudicar o objeto e homologar a licitação, conforme estabelece o inciso IV do art. 71 da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021. 16. DAS CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmada a Ata de Registro de Preços. 16.2. A proponente vencedora terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer ao Departamento de Compras e Licitações para assinatura da Ata de Registro de Preços, contados a partir da sua convocação. 16.2.1. Na hipótese de a proponente declarar que possui assinatura digital, a Ata de Registro de Preços será encaminhada ao e-mail declarado e a proponente terá prazo determinado no item 16.2, para o reenvio da ARP assinada pelo seu Representante Legal. 16.2.2. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração. 16.3. O agente de contratação poderá, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e condições estabelecidas neste Edital, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos proponentes na ordem de classificação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma proponente que atenda ao edital, sendo o respectivo proponente declarado vencedor. 16.4. A CONTRATADA reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas no artigo 137 da Lei nº 14.133/21 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 138 e 139 da mesma Lei. 16.5. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, poderá ser exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo proponente durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços. 16.6. Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no Edital ou se recusar a assinar o contrato ou a ata de registro de preços, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais combinações legais cabíveis a esse proponente, poderá convocar outro proponente, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato ou a ata de registro de preços. 16.7. Deverá apresentar no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços/Contrato declaração, assinada pelo seu Representante Legal, em cumprimento ao estabelecido no Art. 6º da IN RFB nº 1.234/2012, alterada pela Instrução Normativa nº 2.145, de 26/06/2023 (conforme o caso). 16.8. O registro do fornecedor será cancelado quando: (Art. 44, Decreto Municipal nº 3.000/2023) I - Descumprir as condições da ata de registro de preços; II - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; III - não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado ou; IV - Sofrer as sanções previstas nos incisos III ou IV, do caput, do artigo 156, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parágrafo único. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV, do caput, será formalizado por despacho fundamentado.

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