Pregão - Eletrônico nº 29/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto da contratação

[LICITANET] - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, CAPS, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.555, de 30 de julho de 2013, nº 626, de 16 de julho de 2025, nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026 e com recursos próprios.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 1.148.456,25

Abertura das propostas

31/07/2026, 15:25

Encerramento das propostas

13/08/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

31/07/2026, 15:26

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

15143/2026

Nº de controle PNCP

11144137000136-1-000029/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

11.144.137/0001-36

Unidade compradora

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

Local

Mata de São João – Bahia

Documentos do edital

• PDF195588_editais_1785334377.zipEdital
• PDF195588_editais_1785532742.zipEdital