Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, destinados às…

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Valor estimado

R$ 135.371,80

13% abaixo da mediana de R$ 156 mil dos 20 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve apresentar declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 42
O licitante deve apresentar declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 42
Exige-se prova de regularidade relativa ao FGTS mediante Certificado de Regularidade do FGTS.
Ver no edital, p. 40
Exige-se prova de regularidade com a justiça trabalhista mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Ver no edital, p. 41
Exige-se declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 41
Caso o licitante seja isento dos tributos estaduais, deve comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Estadual.
Ver no edital, p. 40
Caso o licitante seja isento dos tributos municipais, deve comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Municipal.
Ver no edital, p. 40
A proposta de preços deve conter discriminação detalhada dos produtos, marca, modelo, fabricante, quantidade, valor unitário e total, validade mínima de 90 dias e prazo de entrega.
Ver no edital, p. 39

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, em Cabo de Santo Agostinho (PE), publicou pregão - eletrônico nº P0025/2026 para Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, destinados às atividades físicas, recreativas e esportivas promovidas pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/PE. O valor total estimado é de R$ 135,4 mil e as propostas seguem abertas até 23 de outubro de 2026, às 9h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11294402000162-1-000177/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, destinados às atividades físicas, recreativas e esportivas promovidas pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/PE.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 135.371,80
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 43004005/2026
Nº de controle PNCP: 11294402000162-1-000177/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 14:45 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 15:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
23/out/2026 às 09:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CNPJ: 11.294.402/0001-62
Unidade compradora: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Local: Cabo de Santo Agostinho – Pernambuco

Prazos no BNC Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
09/out/2026 às 15:00 · já passou
Limite para impugnaçãopróximo
20/out/2026 às 02:35
Limite para esclarecimentos
20/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
23/out/2026 às 09:59
Abertura da sessão
23/out/2026 às 10:00

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Pregoeiro: EDMILSON DUTRA DE LIMA JÚNIOR
Autoridade competente: EDUARDO FERNANDO VIDAL CORREA RIBEIRO

Abrir o processo no BNC Compras ↗· lido em 16/10/2026, 06:00

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “pregaoeletronico17minutadeeditalpesrp1791399519” (69 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto da licitação é registro de preços para aquisição de materiais esportivos.
“A presente licitação tem por objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, destinados às atividades físicas, recreativas…” — pág. 4
Valor estimado · 2 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 135.371,80.
“O custo estimado total da contratação é de R$135.371,80 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos)” — pág. 27
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 23 de outubro de 2026, às 10:00.
“DATA: 23 de outubro de 2026 HORÁRIO: 10:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
A habilitação jurídica exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 39
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Os documentos de regularidade fiscal são exigidos após o julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado por lote.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem…” — pág. 40
Qualificação técnica · 3 pontos
Exige-se atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento pregresso de materiais esportivos, recreativos e/ou de premiação compatíveis com o objeto do lote.
“Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o fornecimento pregresso, de forma satisfatória,…” — pág. 42
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Exige-se certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica ou de execução patrimonial em caso de pessoas…” — pág. 41
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital define que não há exigência de apresentação de amostras.
“APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NÃO” — pág. 2
Entrega e execução · 6 pontos
O edital estabelece que a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de até 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.
“A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de até 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, no local indicado…” — pág. 35
Penalidades · 6 pontos
O edital estabelece que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da…” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste…” — pág. 24
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o compõem: Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços, Minuta da Ata de Registro de Preços e Minuta do Termo de Contrato.
“Anexo I Termo de Referência Anexo II Modelo de Proposta de Preços Anexo III Minuta da Ata de Registro de Preços Anexo IV Minuta do Termo de Contrato” — pág. 26

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (7)

pregaoeletronico17minutadeeditalpesrp1791399519Edital Baixar PNCP
08declaracaoadequacaoorcamentaria1791487086Outros Documentos Baixar PNCP
03estudotecnicopreliminar1790787002Outros Documentos Baixar PNCP
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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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