Resumo do edital: Locação de geradores de energia para atendimento às necessidades do fundo municipal de saúde de paty do alferes
Pregão - Eletrônico 050/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Paty do Alferes/RJ · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 7 parte do documento não foi lida (10 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico SRP nº 050/2026 do Município de Paty do Alferes.
“PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2026”
O certame é do tipo menor preço por lote único.
“050/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO , que se regerá pela Lei Federal”
O objeto é a locação de geradores de energia para o Fundo Municipal de Saúde.
“O Objeto do presente certame é a provável LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA”
O valor total estimado da contratação é de R$ 691.932,96.
“Estima-se o valor total em R$ 691.932,96 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e trinta”
A sessão pública será realizada no Sistema COMPRAS BR.
“A sessão pública será realizada no Sistema COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br.”
O prazo de entrega dos itens e execução dos serviços é de 15 dias úteis.
“O prazo de entrega dos itens e execução dos serviços será de 15 (quinze) dias úteis, contados”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
16 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a locação de geradores de energia para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
“LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY”
O objeto será contratado por meio do Sistema de Registro de Preços.
“DO ALFERES, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes”
O Termo de Referência integra o edital como Anexo VIII.
“estabelecidas no Termo de Referência, que integra este instrumento como Anexo VIII,”
O material deverá ser entregue e instalado nas unidades apontadas pela secretaria de saúde.
“O material deverá ser entregue e instalado conforme as especificações nas unidades”
O lote único inclui locação de gerador de no mínimo 300 KVA por 24 meses.
“LOCAÇÃO GERADOR MÍNIMO 300 KVA 20.708,34 497.000,16”
O lote único inclui locação de gerador de no mínimo 75 KVA por 24 meses.
“LOCAÇÃO GERADOR MÍNIMO 75 KVA 4.772,20 114.532,80”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 691.932,96.
“Estima-se o valor total em R$ 691.932,96 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e trinta”
A dotação orçamentária será informada pela Secretaria Requisitante no momento da contratação.
“A dotação orçamentária será informada pela Secretaria Requisitante no momento oportuno”
O valor unitário mensal do gerador de 300 KVA é de R$ 20.708,34.
“LOCAÇÃO GERADOR MÍNIMO 300 KVA 20.708,34 497.000,16”
O valor unitário mensal do gerador de 75 KVA é de R$ 4.772,20.
“LOCAÇÃO GERADOR MÍNIMO 75 KVA 4.772,20 114.532,80”
O valor unitário mensal do gerador de 45 KVA é de R$ 3.350,00.
“LOCAÇÃO GERADOR MÍNIMO 45 KVA 3.350,00 80.400,00”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 05 de novembro de 2026 às 10:00 horas.
“fará realizar, no dia 05 de novembro de 2026 às 10:00 horas , pelo horário de Brasília-DF”
O limite para recebimento da proposta é 05/11/2026 às 09:59.
“Limite para o recebimento da proposta 05 11 2026 09:59”
A data da publicação do edital é 19/10/2026.
“Data da publicação 19/10/2026”
O prazo de entrega dos itens e execução dos serviços é de 15 dias úteis.
“O prazo de entrega dos itens e execução dos serviços será de 15 (quinze) dias úteis, contados”
As propostas terão validade de 90 dias contados da abertura da sessão pública.
“As propostas terão validade de 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados do”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote único.
“Critério de Julgamento Menor preço por lote único”
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote único.
“O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote único.”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa Aberto”
Será adotado para o envio de lances o modo de disputa aberto.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ABERTO”.”
Em caso de empate serão utilizados os critérios do art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os critérios previstos no”
O julgamento usará o critério de menor preço global do lote.
“MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, considerando o menor dispêndio para a administração pública e atendendo”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Sociedade empresária ou SLU deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou Sociedade Limitada Unipessoal – SLU: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor com a ata da assembleia que o aprovou.
“No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou no CPF.
“prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
A regularidade fiscal federal é comprovada por Certidão Conjunta da RFB e PGFN.
“Fazenda Federal: apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)”
A regularidade fiscal estadual é comprovada por certidão de ICMS e de dívida ativa estadual.
“Fazenda Estadual: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias”
Deve ser apresentada prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou certidão positiva com os mesmos efeitos.
“prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT;”
Qualificação técnica
Deve ser apresentada declaração de que, na assinatura do contrato, haverá profissional habilitado em Engenharia Elétrica registrado no CREA ou técnico em eletrotécnica registrado no CRT.
“Declaração de que, na data da assinatura do contrato, apresentará profissional do quadro de funcionários ou contratado, habilitado em Engenharia Elétrica e registrado no CREA, ou técnico em eletrotécnica, registrado no CRT.”
A contratada deve apresentar atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento anterior de equipamentos tipo geradores.
“A contratada deverá apresentar atestado de capacidade técnica que comprove o fornecimento anterior de equipamentos tipo geradores, emitido por entidades públicas ou privadas, em documentos timbrados”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de pedido de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de pedido de falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, referente à matriz e, quando for o caso igualmente da filial.”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a apresentação de amostras, vistorias ou demonstrações prévias.
“Não será exigida a apresentação de amostras, vistorias ou demonstrações prévias, o que contribui para a”
O Termo de Referência afirma que não é necessária amostra e/ou demonstração dos objetos.
“Não é necessária amostra e/ou demonstração dos objetos.”
A vistoria prévia não é obrigatória, mas é recomendada às empresas.
“A vistoria prévia não se faz obrigatória, porém em virtude da natureza do objeto reomenda-se as empresas que o faça”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos itens e execução dos serviços é de 15 dias úteis contados do recebimento do empenho.
“O prazo de entrega dos itens e execução dos serviços será de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento do empenho pela empresa selecionada”
O material deve ser entregue e instalado nas unidades apontadas pela secretaria de saúde.
“O material deverá ser entregue e instalado conforme as especificações nas unidades previamente apontadas pela secretaria de saúde.”
O atendimento corretivo emergencial tem prazo máximo de resposta de até 4 horas e execução em até 24 horas úteis.
“Atendimento corretivo emergencial: prazo máximo de resposta de até 4 (quatro) horas e execução da solução em até 24 (vinte e quatro) horas úteis”
O atendimento corretivo não emergencial tem prazo máximo para reparo de até 3 dias úteis.
“Atendimento corretivo não emergencial: prazo máximo para reparo de até 3 (três) dias úteis”
Equipamentos retirados para manutenção em oficina devem ser devolvidos em até 10 dias corridos.
“Equipamentos retirados para manutenção em oficina: devolução em perfeitas condições de uso no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da retirada”
O recebimento provisório do objeto ocorre em até 15 dias e o definitivo em prazo não superior a 90 dias.
“provisoriamente, de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais, em até 15 (quinze dias)”
Penalidades
A multa será calculada entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado.
“Multa a ser calculada entre 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato licitado”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 03 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública, pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
O atraso injustificado sujeita a contratada à multa de mora de 1% por dia útil que exceder o prazo.
“o atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado”
A recusa injustificada em assinar a Ata no prazo determina multa de 5% do valor total da Ata.
“a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata dentro do prazo estipulado pela Entidade, sem que haja justo motivo para tal, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e determinará a aplicação de multa de 5% (cinco por cento) do valor total da Ata”
Impugnação e esclarecimentos
O prazo para impugnação ou esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data fixada.
“Prazo para Impugnação/Esclarecimento Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada”
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer”
A impugnação ou pedido de esclarecimento deve ser feito pelo sítio www.comprasbr.com.br.
“aplicação de Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, pelo sítio”
A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico”
Acolhida a impugnação, será designada nova data para realização do certame.
“Acolhida a impugnação do certame, será designada nova data para sua realização, exceto”
O agente de contratação decidirá sobre a impugnação do certame.
“O agente de contratação, auxiliado do setor técnico responsável pela elaboração do edital e”
Anexos
O edital lista os anexos que o acompanham, do Anexo I ao Anexo X.
“Acompanham este edital os seguintes anexos:”
O Anexo VIII corresponde ao Termo de Referência.
“ANEXO VIII – Termo de Referência;”
O Anexo I é o modelo de declaração de não utilização de mão-de-obra infantil.
“ANEXO I – Modelo de Declaração de não utilização de mão-de-obra infantil;”
O Anexo VI corresponde à Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VI – Ata de Registro de Preços;”
O Anexo IX corresponde à Planilha de Valores.
“ANEXO IX – Planilha de Valores;”
O Anexo X corresponde à Proposta Detalhe.
“ANEXO X – Proposta Detalhe.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “SRP-Pregao-Eletronico-050.26---Locacao-de-ge...” (82 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.